Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 972713 / 3 972793 / 4 959873 / 2 972726 / 4 13/12/2022 13/12/2022 27/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Maria Francisca Dos Santos Caixa Escolar Pestalozzi Caixa Escolar Pestalozzi Caixa Escolar Presidente Antonio Carlos 19984426000155 20114427000128 20114427000128 19884444000165 Ee Pero Vaz De Caminha Ee Pestalozzi Ee Pestalozzi Ee Presidente Antônio Carlos Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 957082 / 2 05/12/2022 Caixa Escolar P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Nova Lima Nova Lima C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR-0006/22 – REP Lote 4. Objeto: Aquisições de materiais de sinalização – fitas de advertência sem tela, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com. br, no período compreendido entre: REPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO nº 114/2017 RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, a parte referente a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 900850-9, Lulila Balbino da Silva, ATBDIA, adm. 2, a p/ de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº18/2018. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 660954-9, Jerônimo Teixeira Neto, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 20/08/2012, ato nº 21/2012, publicado em 17/08/2012, por motivo de não ter usufruído e opção pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratadas:Stratura Asfaltos S/A e Centro Oeste Asfaltos S/A..Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 01 (34131113) a Ata de Registro de Preços 149/2021, processo SEI2300.01.0113382/2021-39. Objeto:reajuste dos valores uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0 Maria das Dores Amaral PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 02/2014 publicado em 20/03/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 05/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEBIIP – Ing. 1º G. e Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 06.10.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO PRATA ESCOLA EE DO PRATA MASP 1284442- 9 NOME ARTUR BRUNO LEMES MENEZES CARGO PEB1A ADM 3