Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ERS REQUERIDO : RSD ADV REQTE : 40188 GO - ALVINO TEIXEIRA MENDES DESPACHO : D E C I S A O COMO E CEDICO, EMBORA A LEI N 7.510, DE 04.07.86, Q UE DEU NOVA REDACAO AO ART. 4, DA LEI N 1.060/50, ASSEGURE A PART E O GOZO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA "MEDIANTE SIMPL ES AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO INICI

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 REQUERENTE : IZABEL MENDES DA SILVA PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28108 GO - DANGELA JULIA DA COSTA DESPACHO : D E C I S A O COMO E CEDICO, EMBORA A LEI N 7.510, DE 04.07.86, Q UE DEU NOVA REDACAO AO ART. 4, DA LEI N 1.060/50, ASSEGURE A PART E O GOZO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA "MEDIANTE SIMPL ES AFIRMACAO NA PROPRIA

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 REQUERENTE : JOSE COSMO FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O COMO E CEDICO, EMBORA A LEI N 7.510, DE 04.07.86, Q UE DEU NOVA REDACAO AO ART. 4, DA LEI N 1.060/50, ASSEGURE A PART E O GOZO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA "MEDIANTE SIMPL ES AFIRMACAO NA PROPRIA P

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 QUE NAO SE VERIFICOU NO PRESENTE FEITO. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JU RISPRUDENCIAL: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NAO CONCESSAO. REEXAME FATICO-PRO BATORIO. ENUNCIADO 7 DA SUMULA DO STJ. FUNDAMENTO NAO IMPUGNADO. ENUNCIADO 283 DA SUMULA DO STF. VERBETE 83 DA SUMULA DO STJ. NAO PROVIMENTO. 1. AS CIRCUNSTANCIAS DE FATO C

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 . 481 DO STJ. 1. E IMPORTANTE SALIENTAR QUE NOS TERMOS DA REITERA DA JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL, EMBORA MILITE EM FAVOR DO DECLA RANTE A PRESUNCAO ACERCA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, ESTA NAO E ABSOLUTA, NAO SENDO DEFESO AO JUIZ A ANALISE DO CONJUNTO FATICO -PROBATORIO QUE CIRCUNDA AS ALEGACOES DA PARTE. 2. A CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA AS PESSOAS JURIDICA

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 UE DEU NOVA REDACAO AO ART. 4, DA LEI N 1.060/50, ASSEGURE A PART E O GOZO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA "MEDIANTE SIMPL ES AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO INICIAL, DE QUE NAO ESTA EM CONDI COES DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS DO ADVOGADO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA", A CONSTITUICAO FEDERAL N AO RECEPCIONOU O DISPOSITIVO EM QUESTAO,

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : KCF REQUERIDO : DDAM ADV REQTE : 19148 GO - TIAGO OLIVEIRA DIETZ DESPACHO : D E C I S A O COMO E CEDICO, EMBORA A LEI N 7 510, DE 04 07 86, Q UE DEU NOVA REDACAO AO ART 4, DA LEI N 1 060/50, ASSEGURE A PART E O GOZO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA "MEDIANTE SIMP L ES AFIRMACAO NA PROPRIA PETIC