Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17 Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1422790-4-01 Raquel Marques Silva, EEBIA, Ato nº 16/16, publicado em 29/11/16, por erro no caput do ato: onde se lê: nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, leia-se: nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de 13/10/77. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 27/12/00; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.739-1, Rosana Beatriz Ferreira, PEB I P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.134.686-3, Luana Fraz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo nº 50/2000 de conc. 5º biênio pub. MG de 25/11/2000, Ato nº 012/2003 de conc. 6º biênio pub. MG de 19/03/2003 e Ato nº 017/2005 de conc. 7º biênio publicado no MG de 26/05/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/08/2000, 6º biênio a partir de 06/10/2002 e 7º biênio a partir de 04/11/2004, leia-se: 5º biênio a partir de 15/05/2000, 6º biênio a partir de 13/07/2002 e 7º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, DAD-4, a partir de 19/11/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L, adm. 01, a partir de 10/09/2017; MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de Jesus, PEB1A-Musicalização, a partir de 04/10/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB3F-Biol., adm. 01, a partir de 21/11/2017; MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2F-Biol., adm. 02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º quinquênio), ato nº 23/96 publicado em 09/05/96, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I F – Educação Física, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Varginha, E.E. São Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 12/2018 REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no dia 31 de julho de 2018, para receberem memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exerc�