Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 189 e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES Desembargador Relator. Ementa aprovada. EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine ADVOGADO: LEONARDO

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 TAIZI FONTELES TOLEDO RECLAMADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECLAMADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 921 ADVOGADO(OAB: 26352/DF) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(OAB: 513/DF) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(OAB: 513/DF) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECLAMADO SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO(OAB: 25136/DF) Nelson Wilians Fratoni

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 - RAFAEL MARTINS SOUSA 297 responder pelo descumprimento das normas trabalhistas e das obrigações previdenciárias. Assim, à luz da jurisprudência do STF, conclui-se que o inadimplemento das obrigações trabalhistas por PODER JUDICIÁRIO parte da empresa terceirizada acarreta a responsabilização JUSTIÇA DO subsidiária da empresa contratante. PROCESSO n.º 00004

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 18554/DF) LUCAS AMARAL DA SILVA(OAB: 56158/DF) RAFAEL MARTINS SOUSA TAIZI FONTELES TOLEDO(OAB: 26352/DF) 39 Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º; inciso III do artigo 8º da Constituição Federal. - violação da (o) parágrafos 1º e 2º do artigo 511 da Consolidaç

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Nada mais. 1903 FGTS com 40%. Para o cômputo das horas extras devem ser observados os seguintes parâmetros: a evolução salarial do MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta reclamante, inclusive o piso salarial deferido nesta decisão; a base de cálculo na forma da Súmulas 264 do TST, inclusive os adicionais de periculosidade e noturno; o divisor 18

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZA(OAB: 9157/DF) R.M.M. ROBERTA MARQUES MORCELLI(OAB: 267540/SP) S.N.D.A.I. PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - S.N.D.A.I.S. 279 C.N.D.I. EDUARDO ALBUQUERQUE SANTANNA(OAB: 13443/DF) DEB

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO 22 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Processo Nº ROT-0000443-53.2019.5.10.0010 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO LEONARDO M

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1115 Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. - JOAO HENRIQUE SILVA DE SOUSA BRASILIA/DF, 17 de agosto de 2021. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000443-53.2019.5.10.0010 RECLAMANTE RAFAEL MARTINS SOUSA ADVOGADO TAIZI FONTELES TOLEDO(OAB: 26352/DF) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCAS AMARA

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 ADVOGADO de RFC Incorporada no valor total de R$ 1.621,43 (70% do valor da média das RFC recebidas no período), com os reflexos postos na ADVOGADO sentença e efeitos financeiros a partir de 6/11/2018. ADVOGADO Com efeito, absolutamente nenhuma razão assiste ao recorrente, RECORRIDO ADVOGADO que defende ter direito a um montante de RFC Incorporada de 187 JOSÉ ALBE

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 288 negar provimento aos apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos ADVOGADO : LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE e dos Juízes