Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1621 NEVES Ação: Execução Provisória em: 03/05/2019 APENADO:RAFAEL MONTEIRO MAIA AUTOR:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM. REGRESSÃO DE REGIME E SUSPENÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL Apenado: RAFAEL MONTEIRO MAIA Vistos etc. RAFAEL MONTEIRO MAIA, condenado a cumprimento de pena privativa de liberdade, estava em gozo de regime aberto cumulado com o Livramento Condicional quan

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1558 o fundamento da ordem pública. Já a condenada KARINA, autorizo a recorrer em liberdade, mormente pela incompatibilidade do regime aplicado (aberto) com sua condição atual de custodiada, devendo servir a presente sentença como alvará de soltura para a mesma. Proceda-se às anotações e comunicações de estilo (Cartório Eleitoral e Instituto de Identificação). Dê-se baixa. Arquive-se. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2401 penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, Secretaria da 1ª Vara Criminal, aos 26 dias do mês 04 de 2021. Eu__ Julliana Damares, digitei e Eu,__Genildo Sousa Miranda, Diretor de Secretaria, subscrevi. Processo n° 0003975-46.2019.8.14.0051 Réus: JACKSON RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS e outros. Advogado: Wlandre Gomes Leal OAB/PA 13.836 (Manuel) Defensoria Pública (demais)

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCELO SPINOLA SALGADO FILHO KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO(OAB: 22428/PA) ADVOGADO 1250 eee3ae6, para: I - ONDE SE LÊ: Em face do acima exposto, transfere-se a presente sessão para o dia 20/07/2022, às 09h30min, que valerá Intimado(s)/Citado(s): como inaugural. - MARCELO SPINOLA SALGADO FILHO II - LEIA-SE: Em face do acima exposto, transfere-se a presente s

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ADELIZANGELO RODRIGUES MARTINS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cf87dd proferido nos autos. Vistos, etc. Como requer o exequente no id:219c2bd. Cumpra-se. SANTAREM/PA, 21 de junho de 2022. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA(OAB: 78179/SP) ELAINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS STAFFA(OAB: 167869/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERICO PASQUETTO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d6696 proferido nos autos. Diante do despacho em Id 2cee2ba. RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMAN

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1882 conversão em pena privativa de liberdade (art. 44, § 4º, do CP). Deixo de fazer a detração penal do art. 387, § 2º, do CPP, com redação dada pela Lei 12.736/12, tendo em vista que o tempo de prisão é insuficiente para influenciar no regime fixado. Deixo de proceder na forma do art. 387, IV do CPP em razão da inexistência de vítima específica. Considerando a imposição de regime brand

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1559 do indiciado Rafael Monteiro Maia. Em seguida, encaminhem-se os autos ao MP para oferecimento de denúncia/manifestação. Cumpra-se em regime de plantão, por se tratar de processo com réus presos. Santarém, 09 de abril de 2019. ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém PROCESSO: 00135285420188140051 DENUNCIADO:KARINA REGINA DA SILVA RAMOS Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 4 AGRAVO REGIMENTAL N° 0015855-41.2013.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. AGRAVADO: Rita Maria Pereira. ADVOGADO: Elson Pereira de Carvalho - Oab/pb 3.873.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a