Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 529 Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Vistos etc... Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra- Embargos de Declaração Cível nº 0803301-76.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 231 Advogado: Cássio Luis Alves Alencar Bezerra Agravado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 22 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0808013-41.2020.8.12.000

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 26 me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas 00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 534 Embargado: Município de Campo Grande Advogada: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Intimem-se os embargado para se manifestarem a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0807761-72.2019.8.12.0002/50000 Comarca de

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 34 00557 Processo: 0009935-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTON SALES DE FRANCA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal 00558 Processo: 0012969-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despac

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00375 Processo: 0025209-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA BELARMINO DE BRITO ADV: ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA QUERENDO APRESENTAR A CONTRARRAZOES 00376 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE AZEVEDO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00481 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu acerca do despacho que autorizou a realizacao dos exames

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 DO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. AUTOR: ANGELICA FELIX SOUSA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00311 Processo: 0000334-79.2013.815.0941 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GILVANEI JO

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Advogado Apelado: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 ADRIANO PEIXOTO FRA