140 Resultado da Solicitação raquel rodrigues melo - em: 25/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luís Acácio da Silva ADVOGADO : 239889/SP - Karina Haladjian REQDA : Maria do Socorro Silva Costa VARA: 9ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARULHOS EM 01/04/2022 PROCESSO : 1012626-75.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM C�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIEL FERNANDO BORGES DE VASCONCELOS ACUSADO : DIONE ONOFRE DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602639919 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DA CERTIDAO D E FLS. 159, OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE AUTORIZE O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO DIONE DA COMARCA DE PEIXOTO D E AZEVEDO/MT PARA ESTA COMARCA, REQUISITANDO URGENCIA NA SUA R
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 1038 Riberto Cintra Processo nº 1001578-71.2014.5.02.0466 Assistente de Juiz RECLAMANTE: RAQUEL RODRIGUES MELO DE OLIVEIRA BICO RECLAMADO: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A CONCLUSÃO Vistos etc.. COISA JULGADA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, tendo em vista Acolho a preliminar de coisa julg
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 135910-82.2017.8.09.0064 : 542 : FLAGRANTE : VICENTE HENRIQUE NUNES PEREIRA PAULO VINICIUS FRANCISCO DOS SANTOS GINIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 89650 89651 89652 89653 89654 89655 89656 89657 89658 89659 89660 89661 89662 89663 89664 89665 89666 89667 89668 89669 89670 89671 89672 89673 89674 89675 89676 89677 89678 89679 89680 89681 89682 89683 89684 89685 89686 89687 89688 89689 89690 89691 89692 89693 89694 89695 89696 89697 89698 89699 89700 89701 89702 89703 89704 89705 89706 89707 89708 89709 89710 89711 89712 89713 89714 89715 89716 89717 89718 89719 89720 89721 89722 89723
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 USADA SUELENA, PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. CUMPR A-SE COM URGENCIA POR SE TRATAR DE PROCESSO DE REU PRESO. GOIANIR A, 20 DE JUNHO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137935-68.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : D DESPACHO : PROTOCOLO: 201701379354 NATUREZA: CAUTELAR INO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE OSVAL DO BRAGA DOS SANTOS NETO (FLS. 24/25), OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECA NTE INFORMANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA CADEIA PUBLICA DE GOIANIRA, CONFORME OFICIO DE FLS. 26/27, E ESTA A DISPOSICAO P ARA SER RECAMBIADO, BEM COMO, PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS, NO PRAZO MAXIMO DE 100 (CEM) DIAS, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 LACAO DO PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSAO DA PRIMEIRA FASE DO PROC EDIMENTO DO JURI, COM FULCRO NO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, DIANT E DA PLURALIDADE DE ACUSADOS E DA NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CAR TAS PRECATORIAS. ADEMAIS, O TERMINO DA INSTRUCAO JA SE AVIZINHA. (...). (TJGO, HABEAS-CORPUS 150945-27.2010.8.09.0000, REL. DR(A). FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 1A CAMARA CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700197520 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA VISTOS, ETC HEUBERTHY XAVIER INGRESSOU NESTE JUIZO COM PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM SINTESE, ALEGA QUE N AO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA AO FINAL PUGNA PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O U SUA LIBERDADE PROVISORIA COM OU S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 VITIMA : MAURO DE ARAUJO MARANHAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701600662 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D