Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2856 para expedição de ofício(s) requisitório(s) conforme valores ali estabelecidos, pois que agora os demais atos deverão ser lançados nos autos do(s) incidente(s). Feita baixa, ao arquivo este principal. Int. - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), MAGALI DOMINGUES DA SILVA (OAB 383979/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2536 rito dos juizados. Incidência dos arts. 98, I da CF e 35 da Lei 9.099/95. Precedentes. Competência do suscitado.(...)Com todo o respeito, compartilho o entendimento de que há de se ter muito cuidado com o tema, pena de, por dilargar indevidamente o rol de competência dos juizados, comprometê-los todos, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3956 ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 295853/SP), VALESCA AGUIAR SALLES (OAB 384674/SP) Processo 1011358-81.2017.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reinaldo Fleury Correa - Município de Cotia - Minuta do cartório: apresentados cálculos pela FAZENDA PÚBLICA, intime(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2609 consoante última planilha juntada aos autos, assim que expedido e respondido ofício da obrigação de fazer, dado fim da fase de liquidação conforme decisão a ser lançada no(s) incidente(s), de onde deverá(ão) partir determinação para expedição de ofício(s) requisitório(s) conforme valores ali esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2537 20.2018.8.26.0152. Já as ações como estas aqui aforadas apresentam uma quarta situação jurídica: a do servidor que foi beneficiado com a incorporação do GRTI em janeiro de 2.016, que obteve ganho de causa para que o adicional de risco de vida refletisse o novo padrão (com GRTI incorporado primeira situ