Seção III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 199189-10 2011 8 09 0175, REL DES NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJ Nº 1133 DE 28/08/2012 2 - TJRS, 7ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO Nº 70043909779, REL DR SYLVIO BAPTISTA NETO, JULGADO EM 11/08/2011 3 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO Nº 210097-92 2012 8 09 0175, REL DES CARMECY ROSA MARIA DE OLIVEIRA, DJE Nº 1 292 DE 29/04/2013 4 - TJGO, 1ª CâMARA CRIMINAL

Seção III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 148473-14 2010 8 09 0110, REL DES LEANDRO CRISPIM, DJE Nº 1063 DE 16/05/2012 3 - TJGO, 1ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 377394-72 2010 8 09 0021, REL DES PAULO TELES, DJE Nº 94 DE 25/10/2012 4 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 49288-80 2011 8 09 0170, REL DES NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJE Nº 1047

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CRIMINAL Nº 148784-83 2009 8 09 0063, REL DES JOãO WALDECK FéLIX DE SOUSA, DJE Nº 1390 DE 19/09/2013 8 - MIRABETE, JúLIO FABBRINI, CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ED ATLAS, 8ª EDIçãO, P 475 9 - TJGO, 1ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL N° 523523-09 2009 8 09 0174, REL DES LEANDRO CRISPIM, DJ Nº 786 DE 25/03/2011 10 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO C

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENçA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: 1 - LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO JOSé HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA CARLOS NO ROL DOS CULPADOS; 2 EXPEçA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUçãO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUíZO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIâNIA, PARA QUE TOME A

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DE DROGAS. AUSENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO QUE AFASTA A COMPETENC IA DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 125597-54. 2016.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/09/2018, DJE 2600 DE 02/10/2018) GR IFO NOSSO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIO

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 ADV ACUS : 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 34701 GO - ROBERTA DO CAMPO PACHECO 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : CONFORME DESPACHO DE FLS. 75, ABRA-SE VISTA À DEFESA, PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 132849-23.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : PEDID

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5357612.76.2018.8.09.0000 encontradas com o paciente e em sua residência, um revólver calibre 38 e munições, bem como cerca de 1.000 (um mil) sacos supostamente utilizados para embalar as substâncias entorpecentes, denotando periculosidade, sendo irrelevantes os demais atributos pessoais. 3. PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PES

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 De tudo somado, vê-se que o decisum não merece reparos. FACE AO EXPOSTO, nego provimento ao presente agravo interno, mantendo a decisão agravada nos moldes em que proferida. NR.PROCESSO: 0007722.06.2016.8.09.0000 5018330-41.2017.8.09.0000. Rel. Des. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira. DJ de 14/11/17). É o voto. Goiânia, 27 de junho de 2018. Desembargador ITAM

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 O, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUER ENTE ROMáRIO MARCOS DE JESUS. NA OPORTUNIDADE, EXTRAIA-SE CóPIAS DE FLS. 02/16 E DESTA DECISãO, JUNTANDO-AS NOS AUTOS PRINCIPAIS, DESAPENSANDO, BAIXANDO E ARQUIVANDO

Seção III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 E ENDEREçO CONSTANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 09/11, BEM COMO OS DA DOS DO DEFENSOR CONSTITUíDO (FL. 08). INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARE CIDA DE GOIâNIA, 25/06/2014. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DI REITO IO 1 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS Nº 118318-62 .2013.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. OLIVEIRA, DJE Nº 137 DE 21/05/2013. 2 - TJGO, HABE