Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3232 - Diante do exposto, com fundamento do artigo 485, incisos I e III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Como consequência, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que ora defiro. Por não ter havido instalação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4052 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 1000150-55.2022.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 645 A tentativa de bloqueio Sisbajud, mediante a funcionalidade “teimosinha”, foi infrutífera. Assim, fica o credor intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95). - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3370 Processo 1001805-23.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zilda Pereira de Brito - Autos aguardando a juntada da decisão administrativa denegatória.- - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP) Processo 1002341-34.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - DIREITO PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4065 honorária advocatícia devida, ainda que não extinta a execução fiscal, vez que a aplicação de juros ilegais e excessivos deu azo à impugnação. Princípio da causalidade e princípio da sucumbência, ou seja, aquele que deu causa a instauração do processo ou incidente deve arcar com os encargos deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3966 inversa do julgado. Em se tratando de execução inversa, em termos de cognição exauriente, diante do depósito de fls. 288, e da manifestação do exequente às fls.295, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução inversa de título judicial, movida por ANTONIO LUIZ MACEDO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4064 se vista à exequente. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial (Banco do Brasil S/A, agência 2766-9) até o limite do crédito, providenciando-se o quanto necessário para a intimação do(a,s) executado(a,s) da penhora efetuada e do prazo para oposição de emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4053 RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2021, DJe 15/12/2021). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP) Processo 1000403-43.2022.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Isabela Cristina Ramos - Diante do exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4000 deste, na folha de pagamento do requerido/alimentante, da quantia correspondente a 1/3 (um terço) do salário líquido, referente às horas normais trabalhadas, excluídas as contribuições previdenciárias, sindicais, imposto de renda, incluindo-se o 13º salário, rescisão contratual, adicional de férias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2988 Processo 1003800-37.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - I.M.S.L. - Ciência à parte autora da contestação apresentada pelo INSS. - ADV: GISELE MARINI DIAS (OAB 279976/SP) Processo 1003821-47.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário