Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00735 Processo: 0000415-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE LUNA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a pres

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00212 Processo: 0005106-52.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANYELSON TOMAZ DA SILVA LIMA ALVES ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Reprogramo a audiencia parao próximo dia 28/04/2020,pelas 14:15 horas, na sa

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00316 Processo: 0000060-90.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2019, as 09:00hs. 00317 Processo: 0000102-71.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERREIRA SILVA ADVOGADO: 0182

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Irrisolo Ind. Cia. de Irrigação. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Embargos de Declaração nº 00100069820148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Cust

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 32 sentenca julgada procedente que condenou a ré a pena d08 meses de reclusao e 13 diasmulta, substituida por prestacao de ser-vicos a comunidade ou entidades publicas 00605 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSAREU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIRO

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 51º) Apelação Criminal nº 0000048-04.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM LIRA ALEXANDRE (Defensor Público: Luís Humberto

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 16 JEIÇÃO. - Não ocorrendo nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do NCPC, impõe-se a rejeição dos Embargos, eis que não se prestam para rediscussão de matéria já enfrentada no Acórdão. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0009640-64.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria da Conceição Rosas da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb 17.325b. EMBARGADO: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 vando o número legal e sob a proteção de Deus, às 8h45 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 0

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Horácio Gomes Frade. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS