TJPB 15/08/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
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sentenca julgada procedente que condenou a ré a pena d08 meses de reclusao e 13 diasmulta, substituida
por prestacao de ser-vicos a comunidade ou entidades publicas
00605 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSAREU:
EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA
DE MEDEIROS. VITIMA: GEORGI WAYNE DE SOUZA TINOCO Despacho: ‘Intime-separa devolver, no
prazo de 48h, os autos do presente processo, cuja carga deu-se no dia 06 de julho de 2018.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000373-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ELIZABETH DE ARAUJO
MAIA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Intime-se da sentença de
extinção por litispendencia, prolatada nestes autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0027396-37.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILTON DE SOUZA
FARIAS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000217-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEMISTOCLES MARINHO DE
OLIVEIRAREU: THAYANNE STPHANE DA SILVA BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU
DE MELO. REU: LUCAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
designada NOVA AUDIÊNCIA para o DIA 05/09/2018, ÀS 14:00 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º andar,
Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00609 Processo: 0006289-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA MARIA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: VITORIA SOFIA DA SILVA SANTOS
Despacho: ‘Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA ESPECIAL, designada para o DIA 21/08/2018,ÀS
14:00 HORAS, bem como, INTIMAR para JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS, NOPRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS (art. 104, § 1º, CPC).
00610 Processo: 0041359-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL VIANA DA SILVAREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: ‘Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada nova audiência para
o DIA 05/09/2018, ÀS 14:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso Campos, nesta
cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000158-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO MORAES FELIX
ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: ‘Intime-se O Advogado/
acusado,para tomar conhecimento ddo despacho de fls. 109 e participar da audiência de instrução e
julgamento,marcada para o dian18/10/2018, pelas 14:00 hs.
00612 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO PEREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. REU: BRUNO FERREIRA RAMOS
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO , 003280PB LUSINETE DOS SANTOS.
REU: RENATO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: ‘Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de santa ria com o objetico de interrogar
o reu elissandro do nascimento santos.
00613 Processo: 0010418-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegações
finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0007290-15.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: ‘Audiencia designada dia 05/09/2018
pelas 14h30.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0005223-77.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON LUIZ LIRA DE
SALES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se o advogado
anteriormente constiuído para que apresente substabelecimento.
00616 Processo: 0006618-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO FLAVIO GONCALVES
AMORIM ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia 09/10/2018,as 14:30h
00617 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: JOSE DANTAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD , 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: JOSE
ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia21/08/2018, as 14:00, na Vara de Entorpecentes
da Comarca de Campina Grande/PB
00618 Processo: 0011850-68.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: ‘Intime-seEmbargos de declaração julgados improcedentes.
00619 Processo: 0042999-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALTAIR PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. REU: LUCIO PAULO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA
DUARTE. REU: RAMON SILVEIRA ALVES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: ‘Sentenca condenatoria alvaras de soltura expedido para os acusados,Ramon Silveira Alves e
AAltair Pereira de Farias.
00620 Processo: 0043993-76.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: ‘Sentenca absolutoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000012-40.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
‘Intime-se a parte executada quanto à decisão de fls. 635, constante do inteiroteor.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00622 Processo: 0000447-28.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO ANASTACIO DE
BRITO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/09/2018, as 10h15min, no Forum local.
00623 Processo: 0001116-18.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia
19/09/2018, as 09h30min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0001332-37.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: NILSA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-seas partes que a decisao recorrida (sentenca: liquidacao de sentenca, fls. 430/430v) foi mantida pelos seus proprios fundamentos. Aguardar decisao do agravo de instrumento pelo TJPB.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0001064-06.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seo advogado que fora
desentranhada peticao de fls.89/106, aguardando sua devolucao e nova peticao nos autos.
00626 Processo: 0001203-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUBER ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada
para o dia 13 de setembro de 2018, às 11:30hs.
00627 Processo: 0001210-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE AQUINO DAMASIO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: ‘Intime-se a Advogado do réu
para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000095-89.2004.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se a
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar conta bancariaapta a receber os valores conscritos.
00629 Processo: 0000125-07.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE PEREIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente
para, querendo, apresentar impugnaçao da contestacao no prazo legal.
00630 Processo: 0000635-54.2015.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
contrarrazoes do recurso de apelacao no prazo legal.
00631 Processo: 0000790-28.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que
julgou extinto o processo semjulgamento do merito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000133-52.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DJAIR JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2018,às
08:30, no fórum de alagoinha.
00633 Processo: 0000194-05.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJO ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intimeseas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2018,
às 10:20 horas, no forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000104-76.1993.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO GRAMAME ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO
SARMENTO DE SA , 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
REU: LACIR MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. REU: LUIZ
MOTTA FILHO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL
DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. Despacho: ‘Intime-se os
executado da sentenca de fls. 196/198, parte final. Acolho a Excecao e constatando o decurso do prazo
de redirecionamento da execucao,pronuncio a prescricao, intercorrente da execucao fiscal.
00635 Processo: 0000104-76.1993.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO GRAMAME ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU:
LACIR MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL
DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. REU: LUIZ MOTTA
FILHO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. Despacho: ‘Intime-se os
executados do despacho de fls. 218. Os executados atraves de seusadvogados para apresentar as
contrarrazoes no prazo legal. Apos, remetasse ao TJ/PB.
00636 Processo: 0000169-65.2016.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS
S/A ADVOGADO: 000495PE CELSO LUIZ DE OLIVEIRA , 026500PE TIAGO TENORIO FILGEUIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Sentenca: ‘Embargos JULGADO IMPROCEDENTE. Condenando o Embargante ao pagamento de honotarios
advocaticios a base de 15% sobre o valor da CDA. Custas ex lege.
00637 Processo: 0000206-78.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MELANIA MARIA
MEDEIROS ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho:
‘Intime-se a parte executada atraves de seu advogado da decisao de fls.194/195,parte final INDEFIRO
o pedido de fls. 186/187 (executada). Apos intime-se o exquente para requerer o que entender de direito.
00638 Processo: 0000218-92.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: HENRIQUE
FENELON DE BARROS NETO ADVOGADO: 025180PE CRISTIANA DE SOUSA MENDES. Despacho:
‘Intime-se a parte executada da decisao de fls. 156/157, parte final. INDEFIRO o pedido de fls. 146/150
(executado). DEFIRO o pedido de fls. 154 (exequente) hasta publica.
00639 Processo: 0000331-75.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: BACARDI MARTINI DO BRASIL IND E COM LTDA
ADVOGADO: 020309SP HAMILTON DIAS DE SOUZA , 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: ‘Intime-se a parte executada atraves de seu advogado para no prazo 10 dias, efetuar o
pagamento das custas processuais.
00640 Processo: 0000339-37.2016.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
TARGINO ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA , 019795PB LAYZA ELIZA MENDES
MONTENEGRO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE ALHANDRA Sentenca: ‘Julgo Improcedente a presente acao e por consequinte DENEGO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA.
00641 Processo: 0000429-79.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENE ANDESON DOS
SANTOS CABRAL ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA Sentenca: ‘Concedo a Seguranca
00642 Processo: 0000462-06.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA GORETE FERREIRA PEDROSA ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA , 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ALHANDRA Sentenca:
‘Concedo a Seguranca
00643 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Sentenca: ‘Processo extinto. Com base no art. 26, da Lei 6.830/80.
00644 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Sentenca: ‘Embargos REJEITADO por inexistirem as contradicoes alegadas.
00645 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: ‘Intime-se a parte executada para querendo apresentar as contrarrazoes no prazolegal. Feito, remetase os autos ao Egregio Tribunal Regional Federalda 5 Regiao.
00646 Processo: 0000549-40.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOAO BATISTA DA
SILVA Despacho: ‘Intime-se a parte executada da decisao de fls. 278/279, parte final. INDEFIRO o
pedido de fls.270/274 (executado). Apos intime-se o exequente,para requerer o que entender de direito.
00647 Processo: 0000664-12.2016.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PROTECH COM DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: COLETOR DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE
ALHANDRA Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente o presente MANDADO DE SEGURANCA para manter a liminar antes concedida no sentido da LIBERACAO DAS MERCADORIAS ILEGAMENTO APREENDIDAS pelo FiscO Estadual.
00648 Processo: 0000730-94.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSON DOS SANTOS
DOMINGO ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ. REU: SUL AMERICA SEGURADORA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida/
executada atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, pagar o valor de R$ 13.364,45, sob pena
de incidencia de multa de 10% em cima do valor e honorarios no mesmo percentual.
00649 Processo: 0000738-03.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TRANSPORTADORA MG
LTDA ADVOGADO: 018222BA LUCIANO CARNEIRO GOMES , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA.
REU: CHEFE DO POSTO FISCAL DE CRUZ DE ALMAS Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente o presente MANDADO DE SEGURANCA para manter a liminar antes concedida no sentido da
LIBERACAO DAS MERCADORIAS ILEGALMENTE apreendidas peloFisco Estadual.
00650 Processo: 0000745-83.2001.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 004405PB FABIO ROMERO DE
SOUZA RANGEL. REU: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA Despacho: ‘Intime-se a parte autora atraves de
seu advogado para no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o pedido de suspensao exaurido.
00651 Processo: 0000814-27.2015.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011548E FABIO NICOLAS VIANA