Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1144 35 - 9001764-41.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade Revisor Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: A Arakelian (E outros(as)) - Recorrido: Avedis Arakelian Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 332 9000720-21.1990.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106908584; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Santiago Com. Atacadista Ltda.; Interessado: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 320 9001587-77.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107135366; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Confecções Winner Ltda.; Advogado: Joao Batista Tamassia S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1347 9002249-02.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Madeireira Cayari Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 767 Advogado: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) (Fls: 14) 5 - 0077560-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Vera Angrisani - Embargante: Carlos Zicardi - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 250 Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP); 9000015-86.1998.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 13325/1998; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1028 Nº 9004593-82.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Wallace Revestimentos Imp Exp Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 24.635 EXECUÇÃO FISCAL - ICMS Autos arquivados por mais de seis anos Sentença que reconhece a ocorrência da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1315 (OAB: 214347/SP) - Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP) - Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP) - Advogado: Rafael Lanzi Vasconcelos (OAB: 277712/SP) - Advogado: Gleison Terra de Oliveira (OAB: 233589/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ignacio (OAB: 38006/SP) - Advogada: Cristiana Damiani Ignácio (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 622 generalidade das pessoas pela própria Constituição da república (art. 196). Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público a quem cabe formular e implementar - políticas sociais e econômicas que visem a garantir, aos cidadãos, o acesso universal e