Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 10747 Sentença Deixou de constar da sentença a rejeição do pedido de indenização equivalente aos encargos fiscais, posto que não se trata de nenhum dano causado pela ré, mas sim de incidência de legislação tributária sobre ganho patrimonial da obreira. No mais, não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição na Processo Nº RTOrd-1000724-05.2015.5.02.0511

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 TC : 900383/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.F.S.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000245-37.2016.8.26.0006 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900410/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : Alexandre Henrique Mendes Costa VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000080-87.2016.8.26.0006 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 REQDO : W.J.P.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500296-71.2018.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Famoplas Embalagens Plasticas Eireli M VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500297-56.2018.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 448 048.01.2008.017041-0/000000-000 - nº ordem 2611/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X LEANDRO AVELINO BARBOSA SORVETES - Fls. 43 - Processo nº 2611/08 Vistos. Defiro, em parte, o quanto postulado às fls. 40/42, tendo em vista recente decisão proferida nos autos de agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 649 103) - também devidamente corrigidos até a data do cálculo dos créditos - são suficientes ou não para cobrir o débito reclamado pela demanda. Intimem-se. Atibaia, 28 de julho de 2009. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV MARILENA APARECIDA SILVEIRA OAB/SP 111639 - ADV DOMINGOS GERAGE OAB/SP 9820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 640 453 o pedido de fls. 150/152. 2. Sem prejuízo, diga a parte autora se pretende a conversão em execução, indicando endereço para citação do réu, tendo em vista a certidão de fl. 143, verso. Int. Atibaia, 05 de janeiro de 2010 LUCIANA NETTO RIGONI Juíza Substituta - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 495 até 20% sobre o valor atualizado do débito (Código de Processo Civil, artigo 600, inciso IV), restando desde logo autorizadas, na inércia, as medidas coativas necessárias à materialização da regra emergente do artigo 655, inciso I, daquele mesmo diploma legal. 3.4. Efetivada a penhora, que haverá de ob

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 338 R. A. DOS SANTOS Réu: MARMORARIA - ME DESPACHO Advogado(s) do reclamado: SANDRO GUIO FRANZOTTI Vistos, etc. Intime-se o reclamante para tomar ciência das medidas executórias adotadas pelo Juízo, bem como para requerer o que entender de DESPACHO direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um anos, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 528 verificar as circunstâncias que cercam o postulante, tais como profissão, local da residência e o valor objeto do litígio. Esse o entendimento do Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, verbis: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o Magistrado ordene a comprova�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 117 RENATO MARQUES MARTINS (OAB: 145976/SP); Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP); Advogada: ROSANGELA BARBOSA ALVES (OAB: 247141/SP); Advogado: LUIZ GUILHERME RORATO DECARO (OAB: 292262/SP); Agravado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiai; 990.09.359242-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª