Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 REQUERIDO : JOAO PAIXAO DE OLIVEIRA REQUERENTE : MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N: 201801043862 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL.36, FORMULADO PELO PARQUET. INTIME-SE O REQUERIDO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DANDO-LHE CIENCIA DO TEOR DA DECISAO CONCEDEU AS M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. INT IME-SE. CUMPRA-SE. S

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DECISAO UMA VEZ QUE O PRESIDIO LOCAL ESTA SUPERLOTADO E NAO POSSU I INFRAESTRUTURA ADEQUADA, IMPOSSIVEL O RECEBIMENTO DO REEDUCANDO DIEGO MANGEROTH DA SILVA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA. ADEMAIS, CONFORME BEM PONDEROU O MINISTERIO PUBLICO, NAO FOI JUN TADO NENHUM DOCUMENTO HABIL QUE COMPROVASSE QUE O APENADO POSSUI VINCULO FAMILIAR, LABOR LICITO OU RESIDENCIA F

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA, PROCEDE-SE A INTIMAçãO PESSOAL DO NOBRE CAUSíDICO DA EXPEDIçãO D A CARTA PRECATóRIA DE FL. 224/225, PARA A COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIáS GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 87216-31.2017.8.09.0178 : 122 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DO EXPO STO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOELDO CARMO SILVA COM FUL CRO NO ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 66, INC ISO II, DA LEI N 7.210/84, ACIMA DESCRITOS. FIXO OS HONORARIOS DA ADVOGADA NOMEADA A FL. 03, EM 02(DOIS) UHD"S, EXPECA-SE A RESPEC TIVA CERTIDAO. NADA PENDENTE, ARQUIVEM-SE O

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUSE PREJUIZO A SAUDE PSICOLOGICA E A AUTODETERMINACAO; III - A V IOLENCIA SEXUAL, ENTENDIDA COMO QUALQUER CONDUTA QUE A CONSTRANJA A PRESENCIAR, A MANTER OU A PARTICIPAR DE RELACAO SEXUAL NAO DES EJADA, MEDIANTE INTIMIDACAO, AMEACA, COACAO OU USO DA FORCA; QUE A INDUZA A COMERCIALIZAR OU A UTILIZAR, DE QUALQUER MODO, A SUA S EXUALIDADE, QUE A IMPECA DE USAR QUALQUER METO

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JACOMO ALEXANDRE PARELLA VIVIAN OLIVEIRA ROSA RICARDO NERY MUNIZ ACUSADO : HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA LEONARDO MARTINS SILVA ADV ACUS : 48206 GO - PAULO HENRIQUE MOREIRA SILVA 46372 GO - ELICEDNA SATELES BASTOS DESPACHO : PROCESSO N 2017.0038.2440 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, MAIS PREC ISAMENTE DECISAO DE FL. 334, QUE O RECURSO SO FOI

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 . CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUD IENCIA. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO C ONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU,____ _________, NAISE E. MORAES, O DIGITEI E SUBSCREVI. THIAGO BRANDAO BOGHI JULIANA GIOVANINI GONCALVES JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE J USTICA APENADO: ADVOGADA: NR. PROTOCOLO : 18

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 REITO A VIDA DA CRIANCA DEVE SER TUTELADO AINDA QUE SE ENCONTRE A MESMA NO UTERO DA MAE. NA SEQUENCIA, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUIN TE DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTI VA POR DOMICILIAR, SOB O ARGUMENTO DE QUE A ACUSADA E GESTANTE E MAE DE CRIANCAS, NA FORMA DO ART. 318, IV E V, DO CPP. PARECER MI NISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO EM RAZAO DA

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VA PLAUSIVEL QUE ALTERASSE OS MOTIVOS AUTORIZADORES DAS PRISOES D ECRETADAS. ADEMAIS, RESTOU DEMONSTRADO INDICIOS DE MATERIALIDADE DO DELITO, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 31, TERMOS DE ENTREGA DE FL. 32/33, TERMOS DE RECONHECIM ENTO DE FLS. 34/35 E 46, OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE ARMA DE FOGO A FL. 47, E DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLIC

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AUDIOS QUE CONSTAM DO CELULAR APREENDIDO A FL. 34 PARA UM CD, E N A SEQUENCIA ABRA-SE VISTAS AS PARTES PARA APRESENTACAO DE MEMORIA S, INICIANDO-SE PELA ACUSACAO E EM SEGUIDA PARA A DEFESA. APOS, C ONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR , LAVREI O PRESENTE TERMO. EU,____________,NAISE E. MORAES, ASSIS TENTE DO JUIZ, QUE O DIGITEI E ASSINO. THIA