26 Resultado da Solicitação rios dos lotes - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 homologado na Representação Eleitoral nº 25-94.2012.6.09.0046 (fls. 154/156 dos autos digitalizados) nada trouxe acerca da anulação das escrituras públicas de doação realizadas pelo então prefeito do Município de Gouvelândia. Outrossim, de acordo com as explanações do Parquet no parecer encartado no Evento 14, “na Ac?a?o Civil Pu?blica n. 201403616390, prop
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 250 condenação.autor do furto (fl. 04). . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, aos 30 de março de 2021. 09-FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou del
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PRESERVACAO PERMANENTE; EXECUTAR O REFLORESTAMENTO E A RECUPERAC AO DA AREA DEGRADADA E NAO IMPLANTAR QUALQUER OBRA FISICA DE PARC ELAMENTO DO IMOVEL RURAL. DISCORRE O ORGAO MINISTERIAL QUE O EXEC UTADO NAO CUMPRIU O ESTABELECIDO NO ACORDO EM TEMPO HABIL, RAZAO PELA QUAL REQUER O PAGAMENTO DA MULTA DE R$ 2.263.205,20 (DOIS MI LHOES, DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 OLABORACAO UMA CHACARA COM AREA DE 4.30.22 HA, REGISTRADA PERANTE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE JUSSARA-GO SOB A MATRICULA N 2.728. O REU, POR SUA VEZ, NAO IMPUGNOU A ALEGACAO DA AUTORA EM SUA CONTESTACAO. PELO QUE SE OBSERVA DOS AUTOS, ENTENDO QUE O BE M SE COMUNICA PARA FINS DE PARTILHA, JA QUE FOI ADQUIRIDO NA CONS TANCIA DA UNIAO ESTAVEL (ART. 1.660, I, DO CC/
267, I e VI do mesmo diploma legal. Sem condenação em honorários.Custas ex lege.P.R.I. 4ª VARA CÍVEL DRA. MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE JUÍZA FEDERAL TITULAR BEL. OSVALDO JOÃO CHÉCHIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6918 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0522209-13.1983.403.6100 (00.0522209-5) - JULIO CESAR DE CARVALHO PINTO(SP030181 - RENATO LUIZ DIAS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. 158 HITOMI NISHIOKA YANO) Vistos.JULIO CESAR DE CARVALHO PINTO e VERA GOMES DE CA
267, I e VI do mesmo diploma legal. Sem condenação em honorários.Custas ex lege.P.R.I. 4ª VARA CÍVEL DRA. MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE JUÍZA FEDERAL TITULAR BEL. OSVALDO JOÃO CHÉCHIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6918 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0522209-13.1983.403.6100 (00.0522209-5) - JULIO CESAR DE CARVALHO PINTO(SP030181 - RENATO LUIZ DIAS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. 158 HITOMI NISHIOKA YANO) Vistos.JULIO CESAR DE CARVALHO PINTO e VERA GOMES DE CA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 582 parágrafo único, CPC.                   Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.                   Publique-se, registre-se, intimem-se.                   Tailândia-PA, 05 de outubro de 2021.                   CHARBEL ABDON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1226 produtiva dentro da área do LOTE S/N. (Sem especificação), situado na quadra 06, setor B distrito de Icoaraci, terreno de marinha de domÃ-nio da UNIÃ?O, identificado em linha azul no mapa geográfico de fls. 34 com área de 5.05,63 hectares, (que é objeto do litigio); Quais? e a data provável de inicio?; 2) Se a autora possui licenças de ocupação de posse e uso e para oper
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1274 ? Carteira de Previd?ncia aos Advogados. - ADV: ELISANGELA MARIA SILVA DA PAZ (OAB 243346/SP), JO?O ANTONIO CIRCHIA PINTO (OAB 161731/SP), JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP) Processo 0004367-35.2011.8.26.0082 (082.01.2011.004367) - Procedimento Sum?rio - Despesas Condominiais - Associa?o de Moradores e Propriet?rios
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 941 Ferreira de G?is - Ci?ncia a requerida das informa?es necess?rias para dep?sito no valor oferecido de R$ 2.594,06. (Banco do brasil, ag?ncia 3149-6, c/c 3771-0, Nome: Funda?o Herm?nio Ometto) - ADV: DANIELA APARECIDA ABRAHAO (OAB 129435/ SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0003973-91.2012.8.26.0082 (