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26 Resultado da Solicitação rios dos lotes - em: 29/05/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/11/2018 -Pág. 905 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 homologado na Representação Eleitoral nº 25-94.2012.6.09.0046 (fls. 154/156 dos autos digitalizados) nada trouxe acerca da anulação das escrituras públicas de doação realizadas pelo então prefeito do Município de Gouvelândia. Outrossim, de acordo com as explanações do Parquet no parecer encartado no Evento 14, “na Ac?a?o Civil Pu?blica n. 201403616390, prop

TJSP 26/07/2021 -Pág. 250 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 250 condenação.autor do furto (fl. 04). . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, aos 30 de março de 2021. 09-FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou del

TJGO 15/03/2018 -Pág. 551 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PRESERVACAO PERMANENTE; EXECUTAR O REFLORESTAMENTO E A RECUPERAC AO DA AREA DEGRADADA E NAO IMPLANTAR QUALQUER OBRA FISICA DE PARC ELAMENTO DO IMOVEL RURAL. DISCORRE O ORGAO MINISTERIAL QUE O EXEC UTADO NAO CUMPRIU O ESTABELECIDO NO ACORDO EM TEMPO HABIL, RAZAO PELA QUAL REQUER O PAGAMENTO DA MULTA DE R$ 2.263.205,20 (DOIS MI LHOES, DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENT

TJGO 24/03/2017 -Pág. 2027 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 OLABORACAO UMA CHACARA COM AREA DE 4.30.22 HA, REGISTRADA PERANTE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE JUSSARA-GO SOB A MATRICULA N 2.728. O REU, POR SUA VEZ, NAO IMPUGNOU A ALEGACAO DA AUTORA EM SUA CONTESTACAO. PELO QUE SE OBSERVA DOS AUTOS, ENTENDO QUE O BE M SE COMUNICA PARA FINS DE PARTILHA, JA QUE FOI ADQUIRIDO NA CONS TANCIA DA UNIAO ESTAVEL (ART. 1.660, I, DO CC/

TRF3 06/07/2012 -Pág. 27 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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TJPA 14/10/2021 -Pág. 582 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 582 parágrafo único, CPC.                   Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.                   Publique-se, registre-se, intimem-se.                   Tailândia-PA, 05 de outubro de 2021.                   CHARBEL ABDON

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1226 produtiva dentro da área do LOTE S/N. (Sem especificação), situado na quadra 06, setor B distrito de Icoaraci, terreno de marinha de domÃ-nio da UNIÃ?O, identificado em linha azul no mapa geográfico de fls. 34 com área de 5.05,63 hectares, (que é objeto do litigio); Quais? e a data provável de inicio?; 2) Se a autora possui licenças de ocupação de posse e uso e para oper

TJSP 06/09/2016 -Pág. 1274 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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