Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2741 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Alexsandro dos Santos Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1926 SP) Processo 1502315-92.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MARCOS SANTANA SILVA DE PAIVA - - MARCELO DE JESUS DA SILVA e outro - Fica a defesa intimada sobre Saldo da Pena de Multa de fls. 544. - ADV: NAILDES DE JESUS SANTOS (OAB 250247/SP) Processo 1518985-74.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1926 SP) Processo 1502315-92.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MARCOS SANTANA SILVA DE PAIVA - - MARCELO DE JESUS DA SILVA e outro - Fica a defesa intimada sobre Saldo da Pena de Multa de fls. 544. - ADV: NAILDES DE JESUS SANTOS (OAB 250247/SP) Processo 1518985-74.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1888 importa consignar que, com exceção do corréu Felipe, não localizado nos endereços trazidos pelo Parquet, todos os demais réus foram regularmente citados. Para o corréu Alessandro, este feito encontra-se suspenso por força do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, para os demais, deve-se prosseguir com a instrução, ve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

categorias profissionais ocupadas pelo demandante no período de aprendiz de mecânico de manutenção, ajudante de ferramenteiro e ferramenteiro, não eram previstas nos Decretos n. 53.831/64 e n. 83.080/79, dentre aquelas para as quais a lei presumia a especialidade do trabalho.Portanto, sem o reconhecimento de qualquer intervalo como tempo especial, correta a contagem perpetrada pelo réu às fls. 79/84. Na data do requerimento, portanto, a parte autora não contava com tempo suficiente à co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2394 art. 396-A do CPP Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 7 de outubro de 2019. Benedito Roberto Garcia Pozzer Juiz(a) de Direito - ADV: ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371497/SP), JOSÉ RAIMUNDO COELHO (OAB 357271/SP) Processo 1520466-72.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO DE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2552 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA PEREIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2019 Processo 0016103-68.2019.8.26.0050 (processo principal 0102410-93.2017.8.26.0050) - Insanidade Mental

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2552 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA PEREIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2019 Processo 0016103-68.2019.8.26.0050 (processo principal 0102410-93.2017.8.26.0050) - Insanidade Mental

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1512201-96.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2095836/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1500012-36.2020.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2345871/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAURILIO BARBOSA FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1784 Ipiranga - Sala 04 Nº 1501497-58.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelante: Luiz Felipe Lemes da Silva - Apelante: Flavio Fernandes da Silva - Apelado: Ministério