Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.942  63 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 RAMSES WELLINGTON DA SILVA TEIXEIRA 571985280102 RENATO RODRIGUES DE LIMA 5228800101 RANDE MOURA CARVALHO QUARESMA 466710102 RENATO TEREZO BRASILEIRO DE SOUZA 544548502 RANIERE LOPES DE ARAUJO 533514001 RENEE ELIZABETE DA SILVA VIEIRA 40561201 RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE 11259221 RENELDA BORGES DE OLIVEIORA 10093111 RAQUEL DAVINA SANTOS 17035601 RENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 50157301 RARISON ROSIVALDO SARAIVA

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33782  5 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 L E I N° 8.832, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Benef cente dos Portadores de Neces

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

222  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RITA MARIA DE AMORIM PEIXOTO 10946111 RITA MARIA DE SOUSA BARBOSA GOMES DA SILVA 47490801 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Região Xingu RITA NASCIMENTO FIGUEIREDO 16643001 IGEPREV/BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Região Metropolitana RITA PAIXAO DO NASCIMENTO 5835111 RITA PEREIRA DA SILVA 11346111 RITA PIMENTEL DE OLIVEIRA E SILVA 39012701 IGEPREV/BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Região Metropolitana IGEPREV/BEN

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.886 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 RENILDE DE DEUS MACHADO NOBRE Portel Inativo - Civil ROCHELI SIMONE CELESTINO Rio de Janeiro RENILDES DE MAGALHAES ALBERTO A CADASTRAR Inativo - Civil ROCILDA DE SOUZA GALVAO Belém Pensionista Pensionista RENILDES NEVES DE OLIVEIRA A CADASTRAR Inativo - Civil ROCILENE LIMA DE OLIVEIRA Santarém Inativo - Militar RENILDES POMBO MARQUES Bujaru Pensionista ROCINDA AIRES DA SILVA São Francisco do Pará Pe

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.975 ACÓRDÃO Nº. 62.690 (Processo TC/511850/2017) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA Formalizadora da Decisão: Conselheiro ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inc

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 ACÓRDÃO Nº. 58.289 (Processos nºs. 2008/52387-0 e 2008/52717-8) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 18.990, de 03/04/2018, deste TCE, determinar a extinção do feito sem resolução