Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 13816 ps Acórdão Processo Nº ROT-0010282-04.2018.5.15.0009 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ AUGUSTO GARCIA(OAB: 7794/MS) RECORRENTE ROGERIO APARECIDO DO PRADO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO ROGERIO APARECIDO DO PRADO ADVOGADO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO AZEVEDO Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRIDO Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto pro

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP LUIZ AUGUSTO GARCIA(OAB: 7794/MS) ROGERIO APARECIDO DO PRADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ROGERIO APARECIDO DO PRADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DONIZETE CARDOZO DOS SANTOS ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA - DONIZETE CARDOZO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0010282-04.2018.5.15.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 13820 condenação a multa do art. 832, §1º da CLT; tudo conforme fundamentação. Relatora No mais, mantenho a respeitável sentença recorrida, nos termos da fundamentação, inclusive no que se refere ao valor da condenação ali arbitrado. Votos Revisores Em sessão realizada em 04/02/2020, a 4ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 13821 advocatícios; d) aplicação do art. 832, §1º da CLT. 2ª TURMA - 4ª CÂMARA Foram apresentadas contrarrazões pelo empregado (f. 304-306), PROCESSO nº 0010282-04.2018.5.15.0009 (ROT) pela segunda reclamada (f. 307-317) e pela empregadora (f. 318- RECORRENTE: ROGERIO APARECIDO DO PRADO, JRSM 325). CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP Pare

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do 9851 audiência. procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS. Cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 do T

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A Processo Nº AIRR-0001273-70.2018.5.06.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ACCIOLY Advogada DRA. ADRIANA FRANÇA DA SILVA(OAB: 45454-A/PE) AGRAVADO(S) AVON COSMÉTICOS LTDA. Advogado DR. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AVON COSM

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sua CTPS em Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, intimando-se, posteriormente, o reclamado para cumprir a obrigação que lhe foi imposta no prazo de 10 (dez) dias, multa correspondente a 1/10 (um décimo) do último salário mensal recebido pelo autor, por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0004084-15.2022.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : RAPHAEL CINTRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1501073-98.2022.8.26.0506 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA P