Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.03.000541-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado Batista Gonçalves Caixa Economica Federal - CEF MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO e outro LACTRONIC COMERCIAL LTDA 00005416220054036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Fl. 281 verso. Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 501, do CPC, combinado com o artigo 33, VI, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intime-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0009793-95.2011.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X INTERAMERICAN LTDA - EPP X LUCILA MARIA BUENO X OACYR DE SIQUEIRA FREITAS VISTOSDiante da satisfação da obrigação pelo Executado, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo.P. R. I.Sentença tipo B EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007274-06.2008.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano XI • Edição 2463 • São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017 www.dje.tjsp.jus.br ADAMANTINA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 31/10/2017 PROCESSO :0003475-22.2017.8.26.0081 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Britto RECLAMADO : Emerson André da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2815 herdeiras mulheres. Acaso mantida desta forma, há ofensa à legítima dos herdeiros homens.Incide, na espécie, a regra do artigo 1939, inciso II, do Código Civil.Assim, para que não paire qualquer dúvida, a parte testada se resumirá à metade, já que a outra metade pertence à legítima.Melhor explica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1522 do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 15 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 ADVOGADO : 252350/SP - Clayton dos Santos Queiroz EXECTDA : ROSANGELA BRAGA DE OLIVEIRA SILVA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502621-30.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Luis Carlos dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1904 CF : 2253254/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO ROBERTO DOS SANTOS VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094142-21.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 1120/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO MORAES DA CONCEICAO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :1505510-49.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Rogerio Marques de Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505511-34.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Jose Claudio Tolentino Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003183-54.2016.8.26.0081 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.B. ADVOGADO : 280030/SP - Lucia Aparecida de Oliveira IMPTDO : P.M.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500288-63.2016.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 127163/SP - Sibele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 EXEQUENTE:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOJI MIRIM ADVOGADO:104831/SP - DULCELIA DE FREITAS Executado:MARCOS APARECIDO GUMIERO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:363.01.2011.009921 Nº ORDEM:02.01.2011/001999 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO:198472/SP - J