57 Resultado da Solicitação romulo jorge de melo - em: 17/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 INDICIADO : ROMULO JORGE DE MELO NOGUEIRA ADV VIT : 17913 DF - OSMAR FERREIRA DE PAIVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FILHOS TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERI DO A ESTA MAGISTRADA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 1 1.340/06,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 SOR DO CONTEUDO DESTA DECISAO, DEVENDO SER CIENTIFICADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA PROTETIVA AQUI IMPOSTA IMPLICAR A NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, A QUALQUER TEMPO, E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO N A INCIDENCIA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME O DISPOSTO NO ART. 22, 4, DA LEI N. 11.340/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 , SE HOUVER. NR. PROTOCOLO : 151895-88.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA LIMAS SANTOS ACUSADO : ROMULO JORGE DE MELO NOGUEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 M SUA MANIFESTACAO, VENHAM CONCLUSOS PARA DECISAO. SAEM OS PRESEN TES INTIMADOS.. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 31742-60.2015.8.09.0044 1013 ACAO PENAL JULIA PEREIRA DA MOTA BENEDITO PEREIRA DE SOUSA 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : POR ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ADEMILTON GABRIEL DA SILVA, PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS ' NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 151895-88.2016.8.09.0044 2391 ACAO PENAL JULIANA LIMAS SANTOS ROMULO JORGE DE MELO NOGUEIRA 41158 GO - ISADORA BITTAR PASSOS 26742 DF - KEZYHA OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : EXAMINANDO OS AUTOS - HA NECESSIDADE DE AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E-SE A VITIMA PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. APENS EM-SE OS AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS, SE HOUVER. NR. PROTOCOLO : 136737-90.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SOLANGE PEREIRA DA COSTA INDICIADO : CLEO CEZARIO FERREIRA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIE NCIA DE RATIFICACAO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 190675-34.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANAINA JUVENAL SILVA INDICIADO : JUINIMAR DIONISIO DE ASSIS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PAR A O DIA 02/10/2015 AS 14:50 HORAS. INTIM
Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE Servidor(A) Público(A) RITA MARIA DE SIQUEIRA ANDRADE COSTA Servidor(A) Público(A) RITA REGINA DI MAIO DE ANDRADE Estudante ROBELIO FERREIA GOMES DA SILVA Servidor(A) Público(A) ROBERTO COLLETTI Servidor(A) Público(A) ROBERTO CORGOZINHO WENOLLING Engenheiro ROBERTO RODRIGUES LOIOLA Servidor(a) Público(a) RODRIGO COSTA BARBOSA Servidor(A) Público(A) RODR
Edição nº 44/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de maio de 2008 PACHECO VIANNA. Adv(s).: (.). A: LAURO JOSE FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: LEONARDO GUEDES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: LOURENCO CANUTO DE MELO. Adv(s).: (.). A: LUCIENE GUEDES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: MARCIO CRUVINEL. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO MENDES. Adv(s).: (.). A: PATRICIA FACHINETTI ALBUQUERQUE DE AZEVEDO TAVARES. Adv(s).: (.). A: RENATA FALQUETO. Adv(s).: (.). A: ROMULO JORGE DE MELO NOGUEIRA. Adv(s).: (.).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO A FL. 119, POR SER PROPRI O E TEMPESTIVO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE . INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRA ZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZ OES, NO MESMO