Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 545 NOGUEIRA RELATOR ADVOGADO : RAFAEL ALVES GOES - OAB: SP0216750 EMBARGADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI ADVOGADO : AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES - OAB: PI0001829 EMBARGADO : ROSÂNGELA MARIA MOREIRA GOMES Acórdão Processo Nº RO-0082688-85.2014.5.22.0003 Relator TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE ROSANGELA MARIA MOREIRA GOMES NOGUEIRA ADVOGADO RAFAEL ALVE

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 548 - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI negar-lhes provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 11 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo. PODER JUDICIÁRIO Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os JUSTIÇA DO TRABALHO Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA, FRANCISCO METON MARQUES

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 552 Em suas razões de embargos (Id nº 3dee885), a COMPANHIA EMBARGADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI ENERGÉTICA DO PIAUÍ alega a prescrição quinquenal da pretensão de pleitear os depósitos fundiários não recolhidos durante ADVOGADO : AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES - OAB: o pacto laboral, nos termos da Súmula 308, I do C. TST. Aduz que o PI0001829 acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2422 intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias e o Procurador do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, conferirem e manifestarem-se em relação aos ofícios requisitórios expedidos, a fim de possibilitar, em caso de eventual anuência, sua validação e assinatura no sistema Precweb. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXE

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 116 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ROSANGELA MARIA MOREIRA GOMES NOGUEIRA forma de contestação escrita, suscitando, inicialmente, preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam". No mérito, aduz que, por ter aderido ao PID, a reclamante possui cobertura do plano de saúde div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} concedido pela empresa at�

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 33 UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA julgado na medida em que a adesão do PDI importou renúncia às EMBARGANTES: ROSÂNGELA MARIA MOREIRA GOMES multas do FGTS e do art. 477 da CLT. NOGUEIRA E COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A-CEPISA Assim, pretendem as partes que sejam julgados procedentes os (ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) embargos de declaração opostos, conf

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 371 267 do Código de Processo Civil (Atual art. 485, IV, do NCPC), não NOGUEIRA E COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ se encontra a declaração de incompetência absoluta. RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES 2. Ainda, conforme artigo 113, § 2°, do CPC (Atual art. 64 do NCPC, GDABP/mf/cgel § 3º), a incompetência desta Justiça Especializada alcança todos os ato

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 551 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Des. da 1ª Turma do TRT da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Processo Nº RO-0082688-85.2014.5.22.0003 Relator TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE ROSANGELA MARIA MOREIRA GOMES NOGUEIRA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RECORRIDO CENTRAIS EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 PROCESSO :1000430-27.2016.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.J.G. ADVOGADO : 279682/SP - Sônia Izabel de Andrade REQDA : M.F.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000351-48.2016.8.26.0663 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM ADVOGADO : 114359/SP - Glaucia M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052616-41.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jonathan Oiveira dos Reis ADVOGADO : 238473/SP - Jose Aparecido Alves REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052694-35.2014.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA