Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 581 DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SALTO - INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO SANTOS COSTA - DESPACHO DE FLS. 68: VISTOS. (...). NÃO SE VISLUMBRA PERIGO DE LESAO GRAVE E IRREPARAVEL, NO TOCANTE A PRETENSÃO SUSCITADA NA INICIAL. RESSALTE-SE QUE EVENTUAL DEFERIMENTO DA LIMINAR IMPLICARIA EM DECIDIR O MERITO DO MANDAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 15 P. -ADVS: JURACI INES CHIARINI VICENTE E JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORREA (DATIV0) (FLS.05) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183050.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PIRACICABA VARA EXEC CRIM 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 001145/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. P. - RECORRIDO: L. B. S. (MENOR) -INTERESSADO: S. M. E. P. -ADVS: JUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, por entender manifestamente incabível a exceção de suspeição, negou seguimento a esta (fls. 972/975).É o relatório. Passo a decidir.De proêmio, rejeito a preliminar suscitada de inépcia da inicial, eis que da narrativa dos fatos é possível se aferir o pedido da autora. Ademais, tanto o é que, nas contestações apresentadas, as rés refutam e impugnam todos os fatos e fundamentos trazidos pela parte autora em sua exordial.Quanto à preliminar atinente à impossibilidade jur�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, por entender manifestamente incabível a exceção de suspeição, negou seguimento a esta (fls. 972/975).É o relatório. Passo a decidir.De proêmio, rejeito a preliminar suscitada de inépcia da inicial, eis que da narrativa dos fatos é possível se aferir o pedido da autora. Ademais, tanto o é que, nas contestações apresentadas, as rés refutam e impugnam todos os fatos e fundamentos trazidos pela parte autora em sua exordial.Quanto à preliminar atinente à impossibilidade jur�

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Pretoter jurisdição sobre o município de Santa Rosa do Viterbo, não derroga o disposto no artigo 109, § 3º, da Constituição Federal, quanto à delegação de competência. Norma constitucional que tem por finalidade a proteção do hipossuficiente. - Apelação a que se dá provimento para anular a sentença, determinando que a demanda seja processada e julgada no Juízo de Direito da Comarca de Santa Rosa do Viterbo/ SP. (AC 20080399054845

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Pretoter jurisdição sobre o município de Santa Rosa do Viterbo, não derroga o disposto no artigo 109, § 3º, da Constituição Federal, quanto à delegação de competência. Norma constitucional que tem por finalidade a proteção do hipossuficiente. - Apelação a que se dá provimento para anular a sentença, determinando que a demanda seja processada e julgada no Juízo de Direito da Comarca de Santa Rosa do Viterbo/ SP. (AC 20080399054845

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 20/12/2013 85830 SERGIO OLIVEIRA DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO 20/12/2013 315668 ADEIR BATISTA DE ALMEIDA AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO 20/12/2013 308269 NORBERTO FERREIRA DIAS NETO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 20/12/2013 311642 20/12/2013 96357 20/12/2013 302453 ISABEL CRISTINA DE CASTRO ESCREVENTE TÉCNICO ALEXANDRE JUDICIÁRIO JOSE ANTON

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 21/12/2013 98976 MARIA APARECIDA ROSIN VIDAL OFICIAL DE JUSTIÇA 21/12/2013 94011 21/12/2013 306803 CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO SUPERVISOR DE SERVIÇO 21/12/2013 813547 VITOR HUGO DOS SANTOS JORGE ILSINEI TADEU MAGNANI PAVAO SANDRA RENATA SILVA SAITO LELLI 22/12/2013 315668 ADEIR BATISTA DE ALMEIDA AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO 22/12/2013 85830 SERGIO OLI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 20/12/2013 20/12/2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 801513 NELITON HENRIQUE MENDONCA OFICIAL DE JUSTIÇA 98976 MARIA APARECIDA ROSIN VIDAL OFICIAL DE JUSTIÇA 20/12/2013 315140 ANTONIO LUIS BERNARDINO MACHADO OFICIAL DE JUSTIÇA 20/12/2013 84386 JOAO CARLOS ZAMPOLLO OFICIAL DE JUSTIÇA 20/12/2013 20/12/2013 94011 VITOR HUGO DOS SANTOS CHEFE DE SEÇÃO JORGE JUDICIÁRIO 306803 ILSINEI TADEU MAGNA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 21/12/2013 315140 ANTONIO LUIS BERNARDINO MACHADO OFICIAL DE JUSTIÇA 21/12/2013 311820 ARISTOTELES NATAL HENRIQUE OFICIAL DE JUSTIÇA 21/12/2013 801513 NELITON HENRIQUE MENDONCA OFICIAL DE JUSTIÇA 21/12/2013 84386 JOAO CARLOS ZAMPOLLO OFICIAL DE JUSTIÇA 21/12/2013 91453 LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA OFICIAL DE JUSTIÇA 21/12/2013 98976 MARIA APARECIDA ROSIN VI