Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 de apuração do imposto em referência. Como a Lei mencionada concedeu o perdão dos créditos que ora se busca a cobrança, conclui-se que a matéria de fundo abrange a aplicação da Lei Distrital nº 4.732/2011, sendo manifesta a perda do objeto e do interesse processual por fato superveniente. 8. Apelação conhecida e desprovida. N. 0712725-78.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 3ª Turma Cível DESPACHO N. 0703867-92.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2259300A FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: JORGE ALTAMIR PEREIRA. R: BERNARDETE CERVELIN PEREIRA. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA R

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Embargos de Declaração opostos pela Embargante Berkley International do Brasil Seguros S.A conhecidos e parcialmente providos. Embargos de Declaração opostos pela Embargante Latin Promo Ltda. conhecidos e não providos. Decisão unânime. N. 0703867-92.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: BERKLEY

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e a correção do erro material. 2. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso

Seção II ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 REQUERENTE REQUERIDO : ATACADAO DAS PISCINAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS L : JOSEANE NADJA DA SILVA MUNDO DAS PISCINAS ANTONIO JUCIMAR DA SILVA ADV REQTE : 25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO DESPACHO : "ATO ORDINATORIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA,SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.RETRO NO PRAZO:5 (CINCO) DIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECU

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 MENEZES. R: DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO. R: ISABELLA KALKMANN ARAUJO representado por DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO. Adv(s).: DF3033800A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. R: JEFFERSON DO NASCIMENTO BARRETO. Adv(s).: DF4121100A - MARCELO MACHADO MENEZES. R: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF3033800A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. R: ZURICH MIN

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 efeitos modificativos aos recursos, intimem-se autora e rés para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2019. CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator N. 0712725-78.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF3569200A - LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA. A: SUL AMERICA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARCOS AURELIO FREITAS DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0017193-91.2017.403.6182 PROT: 25/04/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0048222-96.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SOMPO SAUDE SEGUROS S.A. ADV/PROC: SP331888 - MARCO ANTONIO IORI MACHION E OUTRO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO VARA : 3 PROCESSO : 0017194-76.2017.403.6182 PROT: 25/04/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECU

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 ocorrência do ato ilícito pelo preposto da parte ré, não permitindo atribuir de forma precisa a culpa pelo infortúnio, sequer afirmar que o acidente ocorrera por culpa concorrente. 2. Recurso conhecido e não provido. N. 0073696-51.2010.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: PAULO ROBERTO BORGES. A: MARIA GERALDA DE BRITO SILVA. A: CARLOS ROBERTO BORGES. A: MARIA APARECIDA BORGES. A: JOSE FERREIRA DE BRI

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503343353 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O RECU RSO DE APELACAO FORA DEVIDAMENTE PROCESSADO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. JOSE RICARDO M, MACHA DO JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO 589 NR. PROTOCOLO : 344070-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 190