10.015 Resultado da Solicitação sidnei paschoal braga - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1321 (OAB 117697/SP) Processo 0017462-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1036828-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Só Gelo Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de execução de título judicial em
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1335 232496/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP) Processo 0001663-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0003374-94.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remuneração - Herdeiros de Germano Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o present
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 594 os honorários advocatícios de sucumbência do cumprimento da obrigação de pagar coletiva já em tramitação, para execução em momento oportuno. Aguarde-se fluência do prazo para impugnação. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), SIDNE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1516 a Fazenda Pública - Remuneração - Herdeiros de Jurandir Pereira Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.PIC. - ADV: MARCOS CAMPOS DIA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1182 (OAB 352409/SP), RONY MENDES DOS SANTOS (OAB 352969/SP) Processo 1031286-92.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Focco Tecnologia e Engenharia Ltda. e outro - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - À réplica - ADV: ALINE ZUCCHETTO (OAB 166271/ SP), IVO MUSETTI RAMOS DE SO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1273 Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) 130 - 3000366-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1086 a qual não se prestam os embargos.Mantenho inalterada a decisão.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), ALAN ROBERTO NOGUEIRA DE SIQUEIRA (OAB 314552/SP), PEDRO HENRIQUE CAVEDONI MORAES (OAB 324796/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1088 às fls. 04/13. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 1035469-09.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Videira Rabello e outros - Vistos Primeiramente, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros. Se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1285 entanto, subordina-se à prova do requisito legal da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/ SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 1026021-12.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Pontogr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1873 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Aurora Herrera Sabaraense e outros - Agravado: Aylton Valsecki e outro - Interessado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - I