Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1219 247). Em sede de ‘habeas corpus’, é incabível a valoração de provas já examinadas por ocasião da manifestação monocrática (TACRIM/SP HC 326.416/6 14ª Câmara Rel. Juiz Oldemar Azevedo j. em 11.08.1998). Os critérios da imposição das penas adotadas pelo Magistrado, que se calcam nas circunstâncias contidas no proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1257 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0021242-42.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guaru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503349-05.2019.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Municipal de Cotia EXECTDO : Marisvaldo Franca de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503350-87.2019.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Municipal de Cotia E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Maria de Lourdes Moreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507455-49.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Cristina Sales da Cruz Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503349-05.2019.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Municipal de Cotia EXECTDO : Marisvaldo Franca de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503350-87.2019.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Municipal de Cotia E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Cotia EXECTDA : Sidney Miguel da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507019-78.2013.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Cotia EXECTDA : Airton Jesus de Souza Melo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2523 Processo 1000647-17.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Damião Bernardo Dias - Data da conclusão: 02/05/2022 09:13:37. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice. Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO