Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4009 Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Intime-se. - ADV: AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 0004010-17.2020.8.26.0704 (processo principal 1005609-08.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3622 Processo 0007310-67.2020.8.26.0451 (processo principal 1013594-45.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apreensão - Geraldo Luis de Laposte - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3043 Campo Grande-MS, Rio das Pedras-SP e São Paulo-SP, para oitiva das testemunhas Valdir Milani Júnior, Gustavo Morais Graça e Euler Carneiro Miranda, respectivamente. - ADV: PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP) Processo 0008051-30.2008.8.26.0451 (451.01.2008.008051) - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3318 Sobre o assunto: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º DA LEI Nº 8.137/1990. LANÇAMENTO DESCONSTITUÍDO POR SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO PENAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO JURIDICAMENTE INEXISTENTE. CONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3510 ENCONTRADOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DOS AGRAVADOS ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE ADMISSIBILIDADE PARCIAL insurgência em face da decisão pela qual foi deferido o pedido dos agravados de desbloqueio das quantias valor bloqueado na conta em que depositado o benefício previdenciário do agravado bl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 5067 Estabelecimentos de Ensino - Centro de Ensino São José Ltda. - Marcia Cristina Sousa Oliveira - Vistos. Fls. 217: assiste razão ao exequente. Assim, desnecessária intimação do cônjuge casado sob regime de separação de bens, nos termos do artigo 842 do CPC. Intime-se. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4686 FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP) Processo 0004604-31.2020.8.26.0704 (processo principal 1004947-78.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - A.C.S.C. - Vistos. Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3484 circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto aos Sistemas SisbaJud e InfoJud 3. Quanto ao SIEL informe a data de nascimento e filiação do réu. 4. Após, intime-se o(a) auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4115 principal a fl.248. Contudo, há uma diferença de R$ 456,72, conforme planilha de fl. 3. Assim, providencie a serventia a transferência a este Juízo do valor de R$ R$ 456,72, desbloqueando o todos o saldo remanescente. Aguarde-se manifestação do executado por cinco dias. Decorrido o prazo e no silêncio, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3236 do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. 4. Optando o Ministério Público pela não concessão dos benefícios previstos na precitada lei, expeça-se mandado ou carta precatória para a citação, com as advertências legais e cautelas de estilo. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/S