93 Resultado da Solicitação silva garcia alvarenga - em: 23/05/2025
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EXECUCAO FISCAL 0001133-77.1999.403.6116 (1999.61.16.001133-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X NOBILE DE ASSIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Diante do insucesso das hastas públicas designadas nos autos da Execução Fiscal nº 0001731-74.2012.403.6116, defiro o pedido de designação de leilões do veículo penhorado nos autos (placas CHQ-6477).Considerando-se a realização das 141ª, 146ª e 151ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro
pela jurisprudência, desde que tenha por objeto a solução de nulidades evidentes, ausência das condições da ação ou pressupostos processuais, pagamento ou outras alegações de vícios que de qualquer forma torne inexeqüível o título e que possam ser conhecidas de plano pelo magistrado, sem que seja necessário adentrar no mérito da demanda executiva ou sem que se faça necessária dilação probatória. De qualquer forma, a hipótese deverá ser sempre excepcional, verificada desde
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2134 SP) Processo 0001312-82.2012.8.26.0586 (586.01.2012.001312) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Cleudo Junio Félix Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Controle 337/2012 Pela presente ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre laudo apresentado em fls 131/132 - ADV: ANA CAROLINA FER
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1808 ALMEIDA - - ELIAS FELIX DE ALMEIDA - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, deferindo a expedição dos alvarás, considerando resolvido o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante do documento juntado na fl. 6, concedo a parte autora os benefícios da gratu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2585 Processo 0001109-57.2011.8.26.0586 (586.01.2011.001109) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Morena Flor Lingerie Ltda Me - - Larissa Emília Beltrame Pacheco Moreira - - Valneti Fernandes da Silva - Controle. nº 2011/000273 Vistos Fl. 190: Por ora
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2582 publicado nas fls. 69, tendo decorrido o prazo do edital, bem como o legal sem que houvesse a apresentação de contestação. 2- Fazendas Públicas: A Fazenda Municipal foi intimada e manifestou desinteresse pelo feito conforme petição de fl. 114. A Fazenda Estadual foi intimada e manifestou desinteresse pe
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2585 Processo 0001109-57.2011.8.26.0586 (586.01.2011.001109) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Morena Flor Lingerie Ltda Me - - Larissa Emília Beltrame Pacheco Moreira - - Valneti Fernandes da Silva - Controle. nº 2011/000273 Vistos Fl. 190: Por ora
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2585 Processo 0001109-57.2011.8.26.0586 (586.01.2011.001109) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Morena Flor Lingerie Ltda Me - - Larissa Emília Beltrame Pacheco Moreira - - Valneti Fernandes da Silva - Controle. nº 2011/000273 Vistos Fl. 190: Por ora
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1878 intimação, tornem conclusos para nova majoração da multa. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP), NELI APARECIDA REIS MENEGUESSO (OAB 118412/SP) Processo 0001476-57.2006.8.26.0586 (586.01.2006.001476) - Cumprimento de sentença - Desapropriaçã
12 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Notas Fiscais de Entrada do período fiscalizado; Livro Registro de Entradas do período fiscalizado; Comprovantes de recolhimento do ICMS/Antecipação de alíquota do período fiscalizado. *“Republicado em virtude de incorreção na publicação anterior de 11/05/2017”. Ubá, 06 de maio de 2016. Yvens Lucchesi – Delegado Fiscal da DF/2º Nível/Ubá SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MUR