225 Resultado da Solicitação sivaldo tobias pinto - em: 20/05/2025
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00046 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003693-07.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.003693-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Fernando Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR SIVALDO TOBIAS PINTO ADRIANA LAIS DA SILVA DECISÃO DE FOLHAS 02.00.00019-7 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. TEMP
00046 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003693-07.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.003693-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Fernando Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR SIVALDO TOBIAS PINTO ADRIANA LAIS DA SILVA DECISÃO DE FOLHAS 02.00.00019-7 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. TEMP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1364 Paulo Henrique David - Apelado: Rodrigo Bernardi de Carvalho - Apelado: Rosani Aparecida Oliveira Godoy - Apelado: Sandra Silveira Moraes - Apelado: Sivaldo Tobias Pinto - Apelado: Tania Regina Rodrigues Gomes Desie - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - Juros - Moratórios - Lei
INSS, pois o reconhecimento de vínculo jurídico na esfera trabalhista implica no dever da autarquia previdenciária em apurar a realidade daquela declaração (efeito reflexo), paralisando seus efeitos no âmbito da esfera previdenciária na hipótese de eventuais acordos e decisões por presunção. No caso em exame, após regular instrução, considerou o Juízo trabalhista devidamente comprovado o trabalho do autor no 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Decidiu-se pela existên
A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração. EM MESA ApelReex-SP 1022669 0000758-45.2004.4.03.6102 2004.61.02.000758-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ANTONIO FURLAN HERMES ARRAIS ALENCAR LANDRI ALVES DA SILVA RICARDO VASCONCELOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 Brigadas de Incêndio da 13ª Circunscrição Judiciária Comarca de Araraquara Chefe da Brigada: Leonardo de Lima Chefe da Brigada: Raul Costa Junior Brigadistas: Adriana Cristina Jorqueira Ferro Alberto Jorge Antunes Junior Alex Júlio Bono Carlos Osano Correia Debora Solange Viviani Edison Severino da Silva Edvaldo Oliveira dos Santos Elio
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Taquarituba Ourinhos Chavantes Ipauçu Pirajú Santa Cruz do Rio Pardo Jaú Bariri Barra Bonita Dois Córregos Macatuba Pederneiras Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1484 Edival Faustino da Costa Lucí Vera Jablonski Leila Marcia Ruza Contieri Rosa Suely Caldas Magélia de Fátima Pilati Scudeler Carlos Alberto Betti da Silva Rogério Domingues Ferreira Reinaldo Motta Rodrigues M�
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 suplente TUPÃ Helber Rogério Lorenzetti Chefe de Seção Judiciário André Luís Sanches Supervisor de Serviço suplente Cláudia Cordioli Agostin Chefe de Seção Judiciário suplente Adriano de Avance Moreno Escrevente Técnico Judiciário fiscal Valéria Aparecida Silva Vieira Bordin Supervisora de Serviço suplente Alexandra Aparecida Chacon Dorigheli Chefe de S
00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003510-36.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.003510-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA AMELIA D ARCADIA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS ANNA CONCEICAO CRISPIN ULIANE TAVARES RODRIGUES 00.00.00097-7 2 Vr CAPIVARI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 REQDA : P.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002362-65.2019.8.26.0236 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Luiz Russi Sobrinho ADVOGADO : 58874/SP - Jose Carlos Benedito Marques INVTARDA : Primitiva Russi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002363-50.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cibélli