Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . . CONTRATO: 42/2020/SEFA Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel não residencial, situado no Lote Urbano, Quadra 09, Setor 2º, Beira-Rio- Situado à Rua Santa Clara no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, para servir de alojamento para os servidores que desempenham atividades na UECOMT São Geraldo. Data da Assinatura: 30/05/2020 Vigên

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1251 consta expressamente no item V da mesma. layout de tela. O banco de horas pode ser adotado pela empresa na forma dos Não considero que as atividades da reclamante sejam análogas à incisos I e II da Súmula 85 do TST, ou seja, mediante acordo de digitador. coletivo ou acordo individual por escrito e, neste caso, desde que Com efeito, a reclamante desenvolvia um tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 63 ADV: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB 7602/MS) ADV: JOSELAINE BOEIRA ZATORRE (OAB 7449/MS) Despacho de f.639: Defiro a renovação de prazo para a parte Requerente. Intime-a.Intime. (10 dias para manfiestação sobre esclarecimentos da Perita Laudo Pericial) Processo 0053445-71.2010.8.12.0001 (001.10.053445-8) - Usucapião - Usucapião Or

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 A SEFA, torna público, através de seu Presidente da CPL, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como alterações posteriores, e observandose o interesse público envolvido, que a Tomada de Preços nº. 002/2020, com abertura prevista para o dia 07/07/2020, às 10:00h, está SUSPENSA em virtude de impugnação ao Edital quanto a disponibilidade do Projeto Arquitetôn

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 PORTARIA Nº 929 DE 27 DE JULHO DE 2020 EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA Nº 810 de 25/06/2020, publicada no DOE nº 34.266 de 29/06/2020, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de agosto/2020, o nome da servidora LUCILENE BELEM SOARES CHRISTO, Id Func nº 5146062/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT de Gurupí. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração PORTARIA Nº 954 DE 31 DE JULHO DE 2020 INTERROMPER, 29 (

Diário Oficial ● 08/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 PORTARIA Nº 2020330002534, de 04 de junho de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: DAVID BRANDAO BERMAN. CPF: 028.999.102-13. MARCA/MODELO: FIAT/SIENA ESSENCE 1.6. CHASSI: 9BD19716TF3258561. PORTARIA Nº 2020330002522, de 04 de junho de 2020 MOTIVO:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 466 alguns valores que restaram inadimplidos em razão de dificuldades que enfrentaram, mas quitaram todos os valores nos termos que então avençaram. Após tentativas de acordo, no ano de 2018 decidiram pelo rompimento do contrato, diante do inadimplemento das rés, que por seu turno imputaram a elas autoras, sem fundamento

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 Portaria n.º202004003610, de 07/07/2020 Proc n.º 2020730008301/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Walter dos Santos Junior – CPF: 372.885.042-04 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT CRONOS DRIVE GSR/Pas/Automovel/8AP359A1YKU057446 Portaria n.º202004003612, de 07/07/2020 Proc n.º 42020730004259/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícu

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 977 DE 05 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 593 de 19/03/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.832 de 21/03/2019), R E S O L V E: Art. 1º: DESIGNAR os servidores, HUMBERTO BEZERRA MAIA FILHO, Identificação Funcional nº 5132231/4, gerente de TI/PGE, para atuar como fiscal titular e BRUNO RODRIGUES CARDOSO, identificação Funcional nº 5953641/1, diretor de TI/PGE par

Poder Executivo ● 19/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 025/2022 - Adesão nº. 010/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 031/2021 oriunda do Processo nº. 19973.102990/2020-01 - Pregão Eletrônico SRP nº. 16/2021 do Ministério da Economia, para aquisição de LICENÇAS DO ORACLE INTERPRISE DE USO DE SOFTWARES DE BANCO DE DADOS com direito de atualização e suporte, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.