DOEPE 19/05/2022 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 025/2022 - Adesão nº. 010/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 031/2021
oriunda do Processo nº. 19973.102990/2020-01 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 16/2021 do Ministério da Economia, para
aquisição de LICENÇAS DO ORACLE INTERPRISE DE USO DE
SOFTWARES DE BANCO DE DADOS com direito de atualização e
suporte, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ R$ 3.361.381,00 | Emp:
Tarea Gerenciamento Ltda | Recife, 17/05/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0007/2022 Dispensa de
Licitação nº 0002/2022, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2022 – CPL – Objeto: Contratação de pessoa jurídica que
atenda ao que prevê o Art.24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e
suas atualizações, visando à contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de capacitação de 400 catadores,
catadoras e/ou familiares em técnicas de aproveitamento/
reutilização de materiais recicláveis para desenvolver práticas
sustentáveis na produção artesanal de diversos produtos
e artes geradoras de renda, no âmbito do CONVÊNIO
PLATAFORMA+BRASIL n° 782348/2013, para contratação
da entidade ADMETEC – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E
TECNOLOGIA, CNPJ N° 35.328.913/0001-16, no valor de valor
global de R$ 918.960,00 (novecentos e dezoito mil, novecentos
e sessenta reais). Recife, 18 de maio de 2022. Adriana Carmem
Queiroz Costa Melo/Secretária Executiva de Micro e Pequena
Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo-SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – CPL/SETUR PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 006/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONCLUSÃO DA REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO
DO VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO/PE.
Empresas Habilitadas: ONZE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e
a PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 27 de maio de 2022, às 10:00 (dez) horas, na
sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 18 de maio de 2022. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 006/2022-FMS; Processo Licitatório
nº 006/2022-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
Móveis
de
escritório,
eletrodomésticos,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
eletroeletrônicos e Equipamentos e materiais de informática
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde
de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 856.436,50. Início
do acolhimento das propostas: 20/05/2022 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 02/06/2022 às
09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 02/06/2022
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 939430, no Portal da
Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail:
licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/FMAS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/FMAS/2021. Aquisição por
lote de material permanente para atender as necessidades
próprias e do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no
SUAS, cujos objetos foram ADJUDICADOS a RC SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO EIRELI CNPJ 32.337.973/0001-07 no Lote V
pelo valor total de R$ 7.263,10; Nos Lotes I, II, III e IV - DESERTO.
Valor total licitado R$ 7.263,10 Ipojuca, 11/01/2022. ANNE BANJA
– Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 013/PMISMTUR/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de
participação no evento “FEIRA BNT MERCOSUL 2022, que
acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2022, na cidade de Itajaí/
SC. CONTRATADO: BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI
CNPJ: 00.376.660/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 42.280,00
Ipojuca/PE, 17/05/2022. ANA CAROLINA VASCONCELOS Secretária Municipal de Turismo(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
035/PMI-SME/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/PMI-SME/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/PMISME/2022 Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota
de veículos automotores integrantes da frota própria da Secretaria
de Educação do Ipojuca, com operação de sistema informatizado,
via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de
mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, arcondicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e lavagem, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.340.639/000130 no item 01 pelo valor total de R$ 295.920,00. Valor Total
Licitado R$ 295.920,00. Ipojuca, 12/05/2022. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 001/AD-IPOJUCA/2021
– PROCESSO Nº 001/2021. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 07
de maio de 2022 e termo final em 06 de maio de 2023, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ESPÓLIO DE SEVERINA MARIA RUFINO CPF 319.853.604-97
Ipojuca, 05/05/2022. KU E HUN (TONY) - Diretor Presidente(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/FMAS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMAS/2022.OBJETO: RP – Aquisição da
Prestação de Serviços de implantação de plataforma integrada em
tecnologia da informação, voltada ao aprimoramento da gestão da
Política Municipal da Assistência Social do Ipojuca e, nesta, o SUAS
– Sistema Único da Assistência Social, através de: a) Implantação
de ferramentas e processos de trabalho de Planejamento –
Monitoramento – Avaliação – PMA; b) Implantação de módulos de
sistemas, ferramentas e módulos coletores de dados, aplicativos
com suporte técnico e treinamento de servidores; c) Análise,
tratamento e customização de dados para exibição e apoio à
função da Vigilância Socioassistencial, que permita a interação
com outros sistemas informatizados já existentes; d) Realização
de diagnósticos, georreferenciamentos, censos, cadastramento
e recadastramento de usuários; e) Auditoria de usuários e
beneficiários dos Programas e Benefícios Eventuais; f) Suporte
tecnológico às atividades inerentes a gestão e operacionalização
da Proteção Social Básica e Especial seus serviços, programas,
projetos e benefícios. VALOR: R$ 1.323.438,57 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/05/2022 as 08h00min até
o dia 01/06/2022 as 10h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
01/06/2022 as 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 01/06/2022 as 10h30min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 18/05/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº 029/2022. PREFEITURA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. COMPRAS. AQUISIÇÃO
DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, NOVA, ZERO
KM, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA BRUTA DE 85HP, POTÊNCIA
LÍQUIDA 89HP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIVERSAS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/
PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, VALOR
MÁXIMO GLOBAL: R$ 556.250,00. Abertura:01/06/2022 às 09h.
Disputa:01/06/2022 às 09h. Edital disponível: 19/05/2022. Rhafael
Azevedo da Cunha – Pregoeiro Oficial. Informações: Rua Dr.
Antônio Xavier, s/nº – Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865000, das 08h às 13h, fone: 81-36391156 ou através do e-mail:
[email protected]
Ano XCIX Ć NÀ 95 - 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 021/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 005/2022.
Compras. Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis,
de forma parcelada, destinados as Secretarias de Educação,
Assistência Social, Agricultura e Administração e Fundo Municipal
de Saúde. Valor R$ 720.677,80. Recebimento das propostas: a
partir das 8h do dia 20/05/2022 até 8h do dia 02/06/2022. Abertura
das Propostas: 8h10min do dia 02/06/2022. Inicio da Sessão
de Disputa de Preços: às 09h do dia 02/06/2022. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem
ser retirados edital, anexos e outras informações e também no
sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.
[email protected]. Clécia Ferreira de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 030/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022 OBJETO: contratação de agência de publicidade para a produção
e execução técnica de peças e projetos publicitários para atender
demanda da Prefeitura Municipal de Timbaúba/PE. Orçamento
estimativo: R$ 800.000,00. Data de abertura: 05/07/2022 às 10h. O
edital e anexos podem ser obtidos no e-mail: - licitacaotimbauba@
gmail.com ou [email protected] ou ainda através do Portal
de Transparência do Município, no endereço eletrônico www.
timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível na sala da
CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba, local onde
os interessados poderão obter texto integral e vistar o processo.
Timbaúba, 18 de maio de 2022.
Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.
Publicações Particulares
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 022/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 006/2022.
Prestação de Serviços. Execução de serviços mediante a locação
de veículos coletivos com motorista, destinados ao transporte
escolar da rede pública de ensino, e para o transporte dos alunos
do SCFV. Valor R$ 1.046.290,72. Recebimento das propostas: a
partir das 8h do dia 20/05/2022 até 8h do dia 03/06/2022. Abertura
das Propostas: 8h10min do dia 03/06/2022. Inicio da Sessão
de Disputa de Preços: às 09h do dia 03/06/2022. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem
ser retirados edital, anexos e outras informações e também no
sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.
[email protected]. Clécia Ferreira de Lima – Pregoeira
Processo Licitatório nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº
001/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 Km, tipo
furgoneta, adaptado para ambulância TIPO A – simples remoção,
destinada ao Hospital do Tricentenário, localizado na cidade
de Olinda-PE, através de recursos financeiros provenientes
do Termo de Fomento firmado com a Secretaria Estadual de
Saúde e Emenda Parlamentar n° 339/2020. Valor máximo
aceitável: R$ 128.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir
das 09:00 horas do dia 19/05/2022. Encerramento do acolhimento
e abertura das propostas: 31/05/2022 às 09:00 horas Abertura
da sessão de lances: 31/05/2022, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br.
Outras informações através do e-mail: [email protected].
Olinda, 18 de maio de 2022.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro.