Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 90141 2301 2015. Linha: 1079 - BH/ CAMPOS ALTO. Delegatário: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Assunto: auto de infração 164299 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44603/07. (CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO). DELIBERAÇÃO Nº 443/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Biagio Transportes Ltda DAJ-2364 L030428436 745-50 Bruno Abreu Borgo ODP-8275 A028613665 676-91 C K I Transportes Ltda Me MPQ-6671 A028533216 664-50 Carlos Alberto Ferreira Gomes MVU-4347 L030437900 745-50 Carlos Eduardo Davi JQX-6349 A028580782 501-00 Carlos Roberto Lucyrio De Lima CEH-3438 A028617072 561-42 Carlos Roberto Lucyrio De Lima CEH-3438 A028617071 656-40 Carmem Lucia Corsi CWQ-9361 L030436172 745-50 Cecilia Maria Da Costa O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 044/2016 nos termos do Decreto nº 46.548, de 27/07/de junho de 2014, DISPENSA da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, GAFA, IM 62, a partir de 21/03/2016. ATO Nº 045/2016 AVERBA aos registros funcionais do servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, o tempo 394 dias ou 01(um) ano, 00(zero) mês e 25(vinte e cinco) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo quinze dias a contar da data de sua publicação no órgão da Imprensa Oficial do Estado. Art. 11 – As impugnações serão dirigidas ao Superintendente de Políticas do Turismo, que, se não reconsiderar suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento, encaminhará nota técnica para a Assessoria Jurídica. Art. 12 – Após a manifestação jurídica, o Secretário de Estado de Turismo se manifestará sobre a decisão fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo NWL0999 4137195 Maria Lucia De Sousa Cunha JWR2169 4123717 Mateus Ramos De Castro DPS5461 4158263 Ramon Pereira Martinez ABZ0034 4141331 Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda NFT3107 4139895 Romes Batista Da Silveira HGV6104 4113279 Samuel De Souza Lima OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. 01 7918