Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 371 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARINA OSTERNO THÉ MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2018 ADV: EDUARDO GRAZIENI CALIXTO BEZERRA (OAB 25206/CE), ADV: CAYO LUIZ LOURENCO RIBEIRO (OAB 31754/ CE), ADV: CLARYSSA LOURENÇO RIBEIRO (OAB 32209/CE) - Processo 0006101-45.2017.8.06.0089 - Execução da Pena Pena Privativa de Liberdade - RÉ: Franci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 1428 Preliminar de Transação Penal a se realizar referencialmente por meio do aplicativo Google Meet, acesso pelo link https://meet.google. com/xdy-jqvf-uwi. Qualquer dúvida das partes, acessar aplicativo Google Meet no link Balcão Virtual (Secretaria): https://https://meet. google.com/vqm-kpdz-ahh. Havendo a impossibilidade de participar

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, COM O COMPUTO DA PENA JA CUMP RIDA PELO SENTENCIADO, NOTA-SE QUE RESTA AINDA A CUMPRIR 02 (DOI S ) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSAO (F F 293/294) DIZ O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE HAVE N DO MAIS DE UMA CONDENACAO, A DETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIME NT O SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2049 Instado a se manifestar, o Representante do Ministério Público aduziu que no tocante ao fato de que o réu estaria fomentando seu filho a dizer que o querelante o maltratava e espancava, não se verificou dos documentos acostados aos autos nenhuma menção a este ocorrido, razão pela qual, entende o Parquet deva ser rejeitada parcialmente a Queixa-Crime, por não

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 62511-92.2017.8.09.0137 : 486 : EXECUCAO PENAL : PRISCILA DOS REIS SOUZA EDIMAR DE FREITAS DOS REIS SOUZA ACUSADO : DANIEL GOMES DOS REIS ADV ACUS : 50781 GO - BRUNA CARLLA ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700625114 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AO CA LCULO DE PENA DE FF. 110/111, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACER

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 LOSAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE O REEDUCANDO SOFREU UMA NOVA COND ENACAO NESTE JUIZO PELA PRATICA DO CRIME DE SUPRESSAO DE TRIBUTOS (ARTIGO 1, INCISOS I, II E V DA LEI N. 8.137/1990), ORIUNDA DOS AUTOS N. 201301929632, A QUAL DEU ORIGEM A EXPEDICAO DA GUIA DE E XECUCAO PENAL N. 341687/2016 (FLS. 96/97), QUE SE ENCONTRA INSTRU IDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 98/160. ASSIM,

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1609 RECEBO a apelação, abrindo-se, na sequência, vista para razões/contrarrazões. Após, remeter os autos ao Egrégio TJ/PA; Providencie a Secretaria Judicial a destinação das armas apreendidas no presente processo, devendo realizar a remessa ao Comando do Exército para destruição ou doação, desde que não seja de propriedade das polícias civil, militar ou das Forças Armadas, hipótese em qu

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de julho de 2013 Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 10653-2/12 - Queixa Crime - A: ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHO. Adv(s).: DF034395 - ALEX OLIVEIRA CORREIA, DF011566 - Everardo Sales Correia, DF036916 - Fabrici

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 191 DE FALTAS E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 15. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 18152-42.2009.8.06.0001/0 APENADO(A): MARIA ALICE DA SILVA SOUSA Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DA APENADA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. INTIMADO(A): DR. WASHINGTON L

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VICTOR GONCALVES RODRIGUES ALTAIR ALDECI ALVES JUNIOR AVINER HENRIQUE RIBEIRO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 11958 GO - APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUN CIA E SUA RESPECTIVA COTA PARA CONDENAR ALTAIR ALDECI ALVES JUNIO R