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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6323 Advogado(s): DESPACHO 1. Recolhidas as custas processuais respectivas (10 dias), renove-se a citação, busca e apreensão, observando-se, desta feita, os novos endereços ora colacionados. INTIMEM-SE (DPJ) ITABUNA/BA, 1 de setembro de 2022. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6491 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticio
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 OAB/PB 12.152. EMBARGADO: IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB-PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB-PB 12.372. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800383-41.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: JOSÉ NO
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081543457.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº 32.505-A). APELADA: GIRLENE SOARES DA SILVA. ADVOGADO: R
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809441-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: ALUMITAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. REL
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 FONTES DE MOURA IBIAPINA. DEFENSORA: ALDACI SOARES PIMENTEL APELADA: MARIA DO ROSÁRIO BARROS MAIA DO AMARAL. ADVOGADA: MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB N. 9.492). DE OLIVEIRA. EMBARGADO: F TORRES FILHOS E CIA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO (OAB/PB Nº 12618) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/ PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO INTERNO Nº 0810239-14.2
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: FRANCINETE BERLAMINO DE SOUZA TUNICO DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 127 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0807341-23.2018.8.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 - – APELAÇÃO Nº 0121392-07.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: FM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP. ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621). APELADO: OSCAR FRÓIO JÚNIOR E APARECIDA DE LOURDES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 Thyago Fernando de Almeida Silva. Advogado(s): Maria Manuela Lucena Rodrigues (OAB/PB 12.846B) e outros. Remetente: O Juízo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019 - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS REL