Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1180 Nº 2270846-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Aguaí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 939 DESPACHO Nº 0001162-26.2006.8.26.0000 (994.06.001162-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Adib Zarzur - Requerente: Leticia Furegatti Zarzur - Requerente: Abrahao Zarzur - Requerente: Odette Abdalla Zarzur - Requerente: Wuasfi Julio Zarzur Requerente: Elias Antonio Zogbi - Requerente: Adiba Zarzur Zogbi - Requerente: Nelson Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 939 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 2271042-72.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Câmara Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1143 fundamentação nas decisões judiciais, que “constitui uma conquista da nossa civilidade jurídica”, explica Paolo Tonini, professor de Florença, como deve ser entendida a exigência da motivação: “Isso não significa que o juiz deve argumentar sobre todo e qualquer detalhe, o que acarretaria motivações redundantes e s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 557 122.892.0/0 - SÃO PAULO - REQTE(S): ESPOLIO DE HANS OTTO MAUTNER - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 218: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TJESP, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, FORA DE CARTORIO, PELO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIDO A FLS.217. INT. (A)GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1000 Nº 0001396-08.2006.8.26.0000 (994.06.001396-7) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espolio de Youssef Assad Mahfoud Representado Por Sua Inventariante - Requerente: Salma Moubarak Mahfoud - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos ao arquivo, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1161 em ambiente administrativo, o que não subtrai ou mitiga a competência do juízo da execução para dispor, em termos definitivos, sobre a correta extensão do crédito exequendo, sua satisfação e extinção da execução contra a Fazenda Pública. 2 - Nada mais havendo a deliberar nesta sede administrativa, restituam-se os autos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 995 sequencialmente a D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria A.a. Carvalho (OAB: 81030/SP) - Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0001779-83.2006.8.26.0000 (994.06.001779-7) - Processo Físico - Seqüestro - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 419 Nº 994.08.000269-7 (0159651.0/6-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Alianca Metalurgica S/A - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - r. despacho de fls. 121/127: ...ante o exposto, defiro o pedido de sequestro dos quarto, quinto, sexto e sétimo décimos vencidos, mantido o calculo do Juizo da Execução (sem a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 925 cargos de provimento efetivo, o Prefeito do Município de Rio Claro e a Câmara Municipal de Rio Claro interpuseram recursos extraordinários com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal. Anota-se o oferecimento de contrarrazões (fls. 284/298). É o relatório. Inadmissíveis os recursos extraordinários. Não