297 Resultado da Solicitação tamara f. de holanda cavalcanti. despacho - em: 31/10/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00572 Processo: 0000033-21.2015.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: CAROLINE OLIMPIA SOUTO DA ROSA ADVOGADO: 016177PB LEONARDO SOUTO DA ROSA. Despacho: Intimese de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000268-37.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedentere
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO F. 63 DOS AUTOS. 01093 Processo: 0000298-90.2012.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VITURINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDE TODO TOER DA SENTENÇA JLGADA PROCEDENTE. SAO BENTO VARA UNICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 42 2A. VARA DE SAPE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01016 Processo: 0000964-86.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudienc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00970 Processo: 0002617-02.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: AGROPECUARIA CENTRAL DE SAPE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. leilão designado para o dia 11/06/2018, as 08:30 horas, no tribu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinta apunibilidade do autor do fato. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00427 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 habilitacao. Vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.Nao havendo manifestacao da parte no prazo legal, retornem os autos ao arquivo. 05042 Processo: 0001360-68.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se nos au
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 foi expedida carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa/PB, para inquiricao de testemunhas. Sumula 273 do STJ. 00399 Processo: 0002933-34.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a Comarca de Castanal no Est
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 104 03485 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2018, pelas 10:45 horas, no forum local. 03486 Processo: 0001078-51.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TITO PEDRO DE LIMA SA
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 00141 Processo: 0040561-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais, já calculadas, em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado da Paraíba