DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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2A. VARA DE SAPE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000964-86.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09.10.2018, as 09:30 na 2ª vara de sape
3A. VARA DE SAPE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0002024-70.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo comum de 10dias, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento. intime-se ainda da exclusao do estado do polo passivo.
01018 Processo: 0003054-14.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIMAR GONCALVES
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 05 dias, indicar assistentes tecnicos e apresentar os quesitos a serem respondidos pelo
expert, se quiserem.
3A. VARA DE SAPE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000052-89.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDETE TAVARES BRITO ARAUJO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada PRELIMINAR designada para o dia 02 DE
OUTUBRO DE 2018 AS 11:15hs, nasala de audiencias da 3 vara.
01020 Processo: 0000181-94.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2018 AS 10:00hs, na sala de audiencias da 3 vara.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000071-64.2018.815.0911 - REMOCAO DE INVENTARI REU: MARIA JOSE DE FARIAS
SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar defesa e produzir provas neste incidente no prazo de 15 dias, nos termos do art.
623, cpc.
01022 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 30 dias providenciar a instalacao do
mata-burro, sob pena de imposicao de multa diaria, no valor de R$ 150,00(cento e cinquenta reais)até o
limite de R$15.000,00(quinze mil reais)
01023 Processo: 0000752-39.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
XAVIER ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes no prazo de
quinze dias.
01024 Processo: 0000802-07.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: GILMAR RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: JANDILSON RODRIGUES DE FREITASREU: RIZICLEIDE DE FARIAS
SOUZAREU: HELENA ZEFERINO DA COSTA Despacho: Intime-se Sobre os autos negativos do leilao,
diga ao exequente em 15 dias, requerendo o que entender de direito.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000041-12.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 000704PB ARLINDO CAROLINO
DELGADO. Despacho: Intime-se para no prazo 15 dias se pronunciar sobre o pedido de fls 108/110, eem
igual prazo requerer o que entender de direito.
01026 Processo: 0000053-94.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da decisao de f. 270/271, (termo de audiencia de leilao de arrematação e esta foi positiva).
01027 Processo: 0000053-94.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia do termo de audiencia de f. 172, (arrematação positiva)
01028 Processo: 0000104-56.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE NEPOMUCEMO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. AUTOR:
MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ
SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte promovente no prazo de 15 dias se pronunciar acerca da
juntada de documentos f. 381/385.
01029 Processo: 0000143-19.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA KARLA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese a parte vencedora querendo, promover o cumprimento da sentença
01030 Processo: 0000211-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ AECIO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO
DE ARAUJO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o laudo de fls. 204 e em igual prazo requerer o que
entender de direito.
01031 Processo: 0000244-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERCULES DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PONTOFRIO COM CNOVA
COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se as partes para pronunciamento no prazo de 15 dias.
01032 Processo: 0000253-81.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ORTO MAGNETICOS COLCHOES EIRELE LTDA ADVOGADO: 222892SP HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR , 089641SP ELIANA
DOS SANTOS QUEIROZ. Despacho: Intime-se sobre o pedido de f. 87, ouça-se a parte executada no
prazo de 15 dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito
01033 Processo: 0000351-95.2016.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a certidao de fls. 82 eem igual prazo requerer o que
entender de direito.
01034 Processo: 0000404-76.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seconcedo vistas dos autos ao advogado
subscritor. prazo de 05 dias.
01035 Processo: 0000453-20.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA VIANA
MORAIS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L.
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para a parte vencedora querendo, promover o cumprimento da
sentença
01036 Processo: 0000463-98.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A
ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de f. 92. Concedo vistas dos autos, prazo de 05 dias.
01037 Processo: 0000504-31.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
contraria, para querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
01038 Processo: 0000573-63.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-seconcedo vistas dos
autos, ao advogado subscritor do referido pedido pelo prazo de 10 dias.
01039 Processo: 0000574-48.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-seconcedo vistas ao
advogado subscritor do referido pedido pelo prazo de 10 dias.
01040 Processo: 0000664-27.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMETOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sedefiro o requerimento de f. 161. prazo de 05 dias.
01041 Processo: 0000683-96.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONALDO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se cabe a parte
vencedora querendo, promover o cumprimento da sentença
01042 Processo: 0000802-14.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
01043 Processo: 0000833-43.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI , 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Intime-separa
a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito
01044 Processo: 0000864-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOCI ALVES PINTO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se cabe a parte vencedora querendo, promover ao cumprimento de sentença
01045 Processo: 0000933-23.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSINALDO CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sedefiro
o requerimento de f 198. concedo vistas dos autos, prazo de 10dias
01046 Processo: 0000953-86.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
01047 Processo: 0001039-82.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intimeseintime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias apresentar valo-res que deseja ver penhorados.
estes devidamente atualizados.
01048 Processo: 0001044-07.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
a parte exequente para no prazo de 10 dias apresentar os valores quedeseja ver penhorados. Estes
devidamente atualizados
01049 Processo: 0001103-43.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intimeseem face da certidao de f. 76, ouça-se a parte promovente no prazo de15 dias e intime-a para no mesmo
prazo requerer o que entender de direito
01050 Processo: 0001103-67.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425PB GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15
dias, requerer o que entenderde direito, tendo em vista, certidão de f. 28v
01051 Processo: 0001154-49.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GUILHERME ABREU
DA SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
PAULA FRACINETE ABREU DA SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO.
Despacho: Intime-se sobre a impugnação a execução de f. 249/263, ouça-se a parte exequen-te no prazo
de 15 dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
01052 Processo: 0001303-11.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDEVAN DA SILVA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
f. 47. concedo vista dos autos, no prazo de 05 dias
01053 Processo: 0001393-19.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se em
face da certidao de f. 43v, ouça-se a parte promovente no prazo de 15 dias e intime-a para no mesmo
prazo requerer o que entender dedireito.
01054 Processo: 0001394-67.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO , 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias, requerer o queentender
de direito, tendo em vista, certidao de f 45.
01055 Processo: 0001443-79.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JEOFRAN ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida
para, no prazo de 15 dias, se pretende produzir ou-tras provas. Em caso afirmativa especifica-las.
01056 Processo: 0001454-40.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CASAS BAHIA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro o
requerimento de f; 76/77. prazo de 05 dias.
01057 Processo: 0001490-68.2005.815.0461 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito
01058 Processo: 0001602-27.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FATIMA DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 dias se pronunciar sobre a peticao da parte promovida de fls.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000910-86.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seAudiência admonitória
designada para o dia 26/10/2018, pelas 10:45 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a impugnação, no
prazo de 15(quinze) dias. (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000048-81.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO CORDEIRO
COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: FELIPE MARQUES
BRITO FARIAS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seRemessa
dos autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado (decisao de fl. 391).
01062 Processo: 0000112-91.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCIANO ARAUJO
GOMESVITIMA: NAYANE DA SILVA GONCALVES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000563-08.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: FRANCIARLEY FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no prazo de 05 dias.
01064 Processo: 0001185-43.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCELO ROSENO
SOARES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
01065 Processo: 0002777-35.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUGÊNIO MARCELIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 30/11/2018, as 08h:00min, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000025-08.2002.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALFREDO JACOME DE ABRANTES
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: JUDITH NERY DE ABRANTES ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA.
REU: MARIA ISAURA DE ABRANTESREU: RAIMUNDO JACOME DE ABRANTES ADVOGADO: 002507PB
JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se os interessados, via advogados para, no prazo de 15 dias,
se manifestarem acerca da proposta de fls.237/239.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000316-37.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 010647PB OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA
FIGUEIR , 015177PB DIOGEANO MARCELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DA PARTE AUTORA E DO PROPRIO ADVOGADO PARA FINS
DE EXPEDICAO DO PRECATÓRIO, EM 5(CINCO)DIAS.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0002441-26.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LACY DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o condenado, por Nota de Foro, através de seu Defensor, a fim de querealize o pagamento das custas no prazo
de 10 dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000396-49.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.105/107, que julgou improcedente opedido.
01070 Processo: 0000409-77.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GESSIKA ROBERTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acercado laudo pericial e requerer
o que entender de direito.