Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egregia Decima Turma do Tribunal Regional Federal da 3 Regiao, por unanimidade, negar provimento a apelacao do INSS e a remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5392858-76.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: GILBERTO BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advog

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARENTE) Tendo em vista o Ofício juntado aos autos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito. Com base na Resolução 486, de 19/12/2012, do CJF da Terceira Região, art. 2º, inciso II, conclusos para julgamento. Int. 0000447-04.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319000534 - MARIA APARECIDA FERREIRA (SP197184 - SARITA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000313-74.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319000541 - IVAN JOSE DOS SANTOS (SP124752 - RENATA FRANCO SAKUMOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000300-75.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319000543 - ALBERTINO DA SILVA (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP188219 - SANDRO HENRIQUE MARTIN, SP202003 - TANIESCA CESTARI FAGUNDES, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS LEONARDI (SP197184 - SARITA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0002354-48.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319000523 - LAIR RUBENS DE ALMEIDA (SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0002392-60.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5026643-31.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: MIRIAM ALVES TEIXEIRA GARCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO - SP88773-N, JOAO BOSCO FAGUNDES - SP231933-N, TANIESCA CESTARI FAGUNDES - SP202003-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MIRIAM ALVES TEIXEIRA GARCIA Advogados do(a) APELADO: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO - SP88773-N, JOAO BOSCO FAGUNDES - SP231933-N,

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HENRIQUE CICARELLI BIASI, SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL, SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS, SP222237 - BRUNO WHITAKER GHEDINE, SP224760 - ISABEL CRISTINA BAFUNI) 0003188-56.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012677 - MAURO VERGILIO BROLO (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0003209-61.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012676 - MANOEL MATHIAS NETTO (SP088773

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HENRIQUE CICARELLI BIASI, SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL, SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS, SP222237 - BRUNO WHITAKER GHEDINE, SP224760 - ISABEL CRISTINA BAFUNI) 0003188-56.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012677 - MAURO VERGILIO BROLO (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0003209-61.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012676 - MANOEL MATHIAS NETTO (SP088773

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001615-75.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6316004801 - MARIA HELENA BENETTI SERRANO (SP197184 - SARITA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0001634-81.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6316004701 - MAURO PINTO DE CARVALHO (SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO, SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO) X INSTITU

Publicações Judiciais I ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5084313-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: LUIZ CARLOS DOSIN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: TANIESCA CESTARI FAGUNDES - SP202003-N, GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO - SP88773-N Advogado do(a) APELANTE:ANDREA TERLIZZI SILVEIRA - SP194936-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUIZ CARLOS DOSIN Advogado do(a) APELADO:ANDREA TERLIZZI SILVEIRA - SP194936-N Advogados do(a) APELADO: TANIES

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000268-70.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319013095 - OSVALDO GONÇALVES LOPES (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES, SP202003 - TANIESCA CESTARI FAGUNDES, SP300594 - WILLIAN REINALDO ESTEVAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000273-92.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319013094 - JOSE JOAQUIM BORGES (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP2319