141 Resultado da Solicitação thiago sa araujo the - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
fixando-os em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 111 do STJ. 3. No mais, decisão mantida tal como proferida. 4. Agravo a que se dá provimento. (TRF 3ª Região, NONA TURMA, AC 0012548-33.2008.4.03.9999, Rel. JUIZ CONVOCADO SOUZA RIBEIRO, julgado em 16/09/2013, e-DJF3 Judicial 1 DATA:27/09/2013)" Em decorrência, impositiva a manutenção da r. sentença nesse ponto, pois em consonância com a jurisprudência dominante. Diante do exposto, nego seguimento à apelação. Int
ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00105338720094036109 1 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos etc. Com a restituição dos autos à Turma julgadora nos termos da decisão de fls. 71/72, verifica-se que foi realizado um juízo negativo de retratação na espécie, a implicar a edição do decisum de fls. 72/74. Tal pronunciamento não alterou o resultado do julgamento, mantendo-se, por outros fundamentos, a decisão de desprovimento do agravo legal do segurado. De todo modo, é
Intime-se. Publique-se. São Paulo, 29 de julho de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003315-98.2006.4.03.6113/SP 2006.61.13.003315-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS THIAGO SA ARAUJO THE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO BORGES DA SILVA SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec
Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014966-70.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.014966-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD MARGARIDA DA PENHA MOTA SILVA ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS THIAGO SA ARAUJO THE HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00090-5 1 Vr PEDREGULHO/SP DECISÃO Trata-se de Apelação em ação de concessão de aposentadoria por invalidez em face do Instituto Nacional d
Destarte, ausente início de prova material acerca do exercício da atividade rurícola, não há comprovação do cumprimento da carência e a qualidade de segurado da autora, não sendo possível a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez à parte autora. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação da parte autora. Isenta a parte autora do pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, p
PROCESSO 2006.61.05.013944-0 ApCiv 1459412 VOL: 3 N.Único: 0013944-58.2006.4.03.6105 APTE : OSVALDO TOTOLI (= ou > de 60 anos) ADV : SP223403 GISELA MARGARETH BAJZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE020141 DANIELLE CABRAL DE LUCENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : OSVALDO TOTOLI (= ou > de 60 anos) ADV : SP223403 GISELA MARGARETH BAJZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE020141 DANIELLE CABRAL DE LUCENA ADV : SP0
Intime-se. Publique-se. São Paulo, 29 de julho de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003315-98.2006.4.03.6113/SP 2006.61.13.003315-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS THIAGO SA ARAUJO THE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO BORGES DA SILVA SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec
00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009265-34.2005.4.03.6304/SP 2005.63.04.009265-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JOSE ROBERTO CARDOSO SP208917 REGINALDO DIAS DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JOSE ROBERTO CARDOSO S
00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041242-75.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.041242-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS THIAGO SA ARAUJO THE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OSMAR FERREIRA DA SILVA SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO SP330435 FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO 07.00.00136-5 1 Vr PEDREGULHO/SP EMENTA EMB
10.406, de 10/01/2002. A partir do advento da Lei nº 11.960, de 29.06.09, que em seu art. 5º alterou o art. 1º- F da Lei nº 9.494/97, os juros de mora incidem no mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança, calculados na forma prevista na Resolução nº 134/2010 do CJF, que aprovou o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença, conforme orientaçã