Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO pelos Consórcios Santa Verônica e Santa Maria; REJEITO A PRELIMINAR de nulidade da sentença, por julgamento citra petita e ADVOGADO negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo Consórcio Santa Verônica: Mérito: DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário, para RECORRIDO ADVOGADO reformar a sentença e julgar improcedente a ação civil pública em ADVOGAD

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PRELIMINAR de não conhecimento do recurso, pela inobservância do requisito da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões da STTP; ADVOGADO Mérito: NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Custas RECORRIDO ADVOGADO invertidas, das quais a instituição autora é isenta.". Acórdão Processo Nº ROT-0001476-68.2017.5.13.0009 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000029-91.2022.5.13.0034 AUTOR IZABELA BARAO PEREIRA ALVES Advogado(a) FABRICIO FELIX RAIMUNDO DOS SANTOS(OAB: 28938/PB) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A 595 Ficam as partes intimadas de que a "Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 15/03/2022 08:45 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO invertidas, das quais a instituição autora é isenta.". Acórdão Processo Nº ROT-0001476-68.2017.5.13.0009 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE A CANDIDO CIA LTDA ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) RECORRENTE CONSORCIO SANTA VERONICA ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Relator(a), contentora da seguinte redação: "RECURSOS DAS ENTIDADES PRIVADAS (CONSÓRCIO SANTA MARIA, A ADVOGADO CÂNDIDO CIA LTDA., VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA., RECORRENTE CONSÓRCIO SANTA VERÔNICA, EMPRESA NACIONAL DE ADVOGADO PASSAGEIROS LTDA. e VERÔNICA SALETE TRANSPORTE ADVOGADO LTDA.): REJEITO A PRELIMINAR de nulidade do processo, por incompetência func

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 28 no que se refere à subsidiariedade, seja no que toca à indenização julgar improcedente a ação civil pública também em relação aos por dano moral coletivo. A ação deve ser julgada improcedente entes públicos recorrentes. RECURSO DO MPT: REJEITO A também em relação a tais entidades.RECURSO DO MPT: PRELIMINAR de não conhecimento do recurso, pela inobserv

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 26 PÚBLICAS: OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. EXCLUSÃO. LTDA.): REJEITO A PRELIMINAR de nulidade do processo, por INSUBSISTÊNCIA DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. O Juízo de incompetência funcional do Juízo de primeira instância, suscitada primeira instância impôs às entidades públicas a obrigação de arcar, pelos Consórcios Santa Verônica e Santa Maria; REJEITO A de fo

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00408 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROSREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a ca

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 24 ao embarque e desembarque de passageiros, conferir a passagem todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 19/12/2019, com ou a gratuidade, aguardar a acomodação, auxiliar aqueles que têm atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Sua necessidades especiais, sem que isso represente acumulação Excelência o Senhor Procurador do Trabalho M�

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 41 funcional ilícita. Inteligência do art. 456 da CLT. Por tais razões, DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar deve ser afastada a obrigação imposta às reclamadas de se ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva absterem de "fazer com que trabalhadores motoristas de ônibus do do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Des