Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 43 primeira instância impôs às entidades públicas a obrigação de arcar, pelos Consórcios Santa Verônica e Santa Maria; REJEITO A de forma subsidiária, com a responsabilidade de pagamento da PRELIMINAR de nulidade da sentença, por julgamento citra petita e indenização por dano moral coletivo. Em conformidade com os negativa de prestação jurisdicional, suscit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1013388-37.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 594 do Estado de São Paulo - Embargado: Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Advogado: Liege Peixoto (OAB: 113805/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: MARGARIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 605 Joao Vieira Lima - Apelado: Maria Aparecida Ugolino Lima - Advogado: Adilson Santana (OAB: 30156/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Ulisses de Oliveira Louzada (OAB: 77268/SP) - Advogado: G

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00309 Processo: 0011141-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15dias. 00310 Processo: 0014461-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA FARIAS ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: RIVANILDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes de todo o conteúdo da sentença de fls. 136 a 145, que julgou parcialmente procedente o pedido exordial. 00533 Processo: 0010378-42.2010.815.00

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 020357PB FABIO RIVELLI , 131693SP YUN KI LEE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00619 Processo: 0002152-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COEL

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00331 Processo: 0007027-71.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA MARIA FREIRE RANGEL ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seINTIME DA DECISAO “REJEITO A PREESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE” 00332 Processo: 0013770-14.2015.815.00

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 VALERIA DE O G DINIZ. REU: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 250/254 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00627 Processo: 0001357-13.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARC

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00511 Processo: 0018129-32.2000.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JOSE BATISTA DE QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para falar sobre a CERTIDÃO de fl. 248 dos autos (ausência de recolhimento de CUSTAS no juízo deprecado). Aguarde-se resposta por