Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 46 00764 Processo: 0000633-89.2012.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JOSE VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido. 00765 Processo: 0000798-34.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381P

Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/SEM/2019. PROCESSO Nº 067/2019. CPL. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos de qualificação sócio-profissionais para 290 mulheres assistidas pelo Programa Mulheres Empreendedoras. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE, CNPJ: 03.485.324/0001-55 VALOR: R$ 80.410,00. Ipojuca, 29/01/2019. BIANCA LACERDA DE HOLANDA CAVALCANTI

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 e orçamentários da Administração Supervisionada UG 650201, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020; II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PORTARIA Nº 132 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Designar o servidor JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE BARROS, matrícula 12.791-4, para em prosseguimento ao período de 29/09/2019 a 11/11/2019, continuar substituindo a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA, matrícula 9742-0,

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 044/2018 Proc. Nº 038/2019 Pregão Presencial nº 023/2019 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA, em favor da empresa vencedora: A MALHARIA ATLÂNTICO LTDA, CNPJ. Nº 03.892.344/0001-40, no valor global de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais); nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, do Decreto Municipal n