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Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/SEM/2019.
PROCESSO Nº 067/2019. CPL. Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de cursos de
qualificação sócio-profissionais para 290 mulheres assistidas pelo
Programa Mulheres Empreendedoras. CONTRATADO: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE,
CNPJ: 03.485.324/0001-55 VALOR: R$ 80.410,00. Ipojuca,
29/01/2019. BIANCA LACERDA DE HOLANDA CAVALCANTI –
Secretária Especial da Mulher (*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/PMI-SMAS/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/PMI-SMAS/2019. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
PMI-SMAS/2019. Contratação de empresa especializada em
fornecer gêneros alimentícios (cestas básicas), cujo objeto
foi ADJUDICADO à
TRANSROCA COMERCIAL LTDA
CNPJ 04.159.635/0001-97, no item 01 , pelo valor total de R$
4.384.500,00 Ipojuca, 04/04/2019. ANNE ANAÍDE DE OLIVEIRA
BANJA – Secretária Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2019 – TOMADA DE PREÇOS
Nº
001/2019 - Objeto: contratação de empresa por solicitação
da secretaria de obras e infraestrutura para realização dos
serviços de pavimentação , das seguintes ruas: lote 01 – Rua
Carla Antônia - Loteamento Cidade Criança; e lote 02 – Rua
Baianópolis - Cidade Industrial Abertura: 22/04/2019, as 08:30.
horas. O Editais deverão ser solicitados no endereço eletrônico:
[email protected]. fone: 9.9466-0565. Itapissuma,
28 de março de 2019. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00002/2019.
Processo Nº: 00016/2019. CPL. Compra. Contratação de
empresa visando o fornecimento parcelado de combustíveis, do
tipo Gasolina (Comum) e Diesel (S10), para o abastecimento
dos veículos das diversas secretarias do município de Limoeiro/
PE. Fundamentação legal: Art. 24, inciso V, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Relipel Revendedora Limoeirense de
Petroleo Ltda. CNPJ: 08.974.594/0001-43. Valor R$991.026,00.
Limoeiro, 29/03/2019 João Luís Ferreira FilhoPrefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº33.2019
CONTRATO Nº 33.2019
A SECRETARIA DE OBRAS, celebrou contrato nº 33.2019,Objeto
Nat: Prestação de Serviços;Objeto Descr:a Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de
Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso usinado a

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quente (CBUQ) de vias de transporte : Av: Dinamarca (trecho)
entre a Rua: Califórnia e a Rua: Eucalipto, no bairro de Tabajara,
Rua: 28 V Etapa, no bairro de Rio Doce: Rua do Progresso,
no bairro de Jardim Atlântico; Rua: 20 no bairro de Rio Doce,
no Município de Olinda,Contratada: CONSTRUTORA ANCAR
LTDA, CNPJ sob o nº 00.758.756.0001-02; Valor Contratado R$
950.435,37 ( novecentos e cinquenta reais, quatrocentos e trinta
e cinco reais e trinta e sete centavos); Prazo: 12(doze) meses,
contados da assinatura do contrato, Olinda 01 de Abril de 2019.
Roberto Ferreira Rocha - Secretario Executivo de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Menor preço por item: Aquisição de Mobiliários e Material
Permanente destinado ao Sistema Municipal de Ensino, conforme
Processo: 23400.000126/201812 do plano de ações articuladas.
Valor estimado R$ 58.359,00. Data e Local da Sessão: 23/04/2019
às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Menor preço por item: Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de alimentação e hospedagem, destinado
a diversas secretarias dessa prefeitura, conforme planilha
orçamentária. Valor estimado: R$ 72.100,00 Data e Local da
Sessão: 23/04/2019 às 11:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@
parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 044/2019. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
002/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução das obras de Requalificação do Complexo
Espaço Mangueirão (1ª Etapa), no município do Paulista/PE. Valor
Estimado: R$ 491.142,85. Data e local da sessão: 23/04/2019
às 10:00h. Sala da CPL Obras, situada na Rua Dr. Demócrito
de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401-560. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos, em dias úteis, no
horário das 08:00h às 13:00h, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti,
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0072019. CPL. Pregão Presencial Nº 00006/2019.
Compra. Tipo menor preço. Recursos 22000 - MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Número do
Convênio: 874857/2018 Número da Proposta: 019976/2018. Valor:
R$368.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/04/2019
às 09:00h. Antônio Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.520. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone: (031) 3854-8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Quixaba, 04/04/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro
Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS
EDITAL Nº 01/2017, PUBLICADO EM 20 DE
DEZEMBRO DE 2017
EDITAL 02/2019, de 03 de Abril de 2019.
O Prefeito do Município de Santa Cruz Do Capibaribe-PE,
no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que
dispõe o art. 47, incisos IX e XV da Lei Orgânica do Município e
considerando a homologação do resultado do Concurso Público
para preenchimento de cargos efetivos pelo Decreto Municipal
058/2018, de 28 de Novembro de 2018, publicado em 29 de
novembro de 2018 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
INDICADOS, APROVADOS NOS CARGOS DE AGENTE DE
TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA A MATRÍCULA
EM CURSO DE FORMAÇÃO, conforme o disposto no Artigo 4º
da Lei Municipal 2.550/2016, Lei Federal 9.503/1997 (Código
Brasileiro de Trânsito) e Portaria 94/2017 do DENATRAN.
1. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os candidatos relacionados
no Anexo I do presente Edital deverão comparecer na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, situada
à Avenida Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe-PE, CEP 55192-000, no prazo de 10 (dez) dias
corridos após a publicação do presente edital no Diário Oficial e
envio de convocação para o e-mail cadastrado pelo candidato
quando de sua inscrição no concurso público, de segunda a sextafeira no horário das 08h00 às 14h00 para entrega dos seguintes
documentos: - Original e Cópia do CPF; - Original e Cópia da
Cédula de Identidade (RG); - Original e Cópia da Certidão de
Nascimento e/ou Casamento; - Original e Cópia do Título de
Eleitor com a comprovação de voto na última eleição; - Original
e Cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
- Original da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da
Justiça Comum Estadual, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral;
- Original e cópia da certidão de conclusão e Histórico Escolar de
Ensino Médio ou Superior e ou diploma dos mesmos - Original e
cópia de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria AB
- Parecer Cardiológico comprovando a capacidade física expedido
por médico registrado em Conselho Regional de Medicina
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a
falta de qualquer destes acarretará a não realização da matrícula.
O não comparecimento no prazo estabelecido será entendido
como desistência e renúncia do candidato ao cargo para o qual
foi aprovado, reservando-se à Administração o direito de convocar
o próximo candidato aprovado para os cursos em questão. O
comparecimento espontâneo do candidato ao endereço indicado
acima após a publicação do presente edital suprirá o recebimento
do e-mail de convocação e iniciará o procedimento de matrícula
aqui previsto.
2. DA AULA INAUGURAL: Ficam ainda os candidatos indicados
convidados pelo presente instrumento para comparecerem à
aula inaugural dos cursos de formação dos Agentes de Transito
e Guardas Municipais, a ser realizada às 10h00 do dia 12 de Abril
no Auditório da Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados
– CEU, localizada à Rua Bento Marques Júnior, Santa Filomena,
Santa Cruz do Capibaribe, PE
Gabinete do Prefeito, 03 de Abril de 2019.
EDSON DE SOUZA VIEIRA
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO
DE
CANDIDATOSCONVOCADOS
PARA
MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO, DE ACORDO COM
A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
Agente de Trânsito
Ampla concorrência: 1 - MARCOS WELLINGTON CAVALCANTI
ALVES 2 - BENILCA MARIA FERREIRA CALADO 3 - MICHELL
SANTOS DO NASCIMENTO 4 - EDSON DOUGLAS BARRETO
DA SILVA 5 - MAURÍLIO FAGNER DA SILVA RAMOS 6 ROSEMBERG SANTOS DE LIMA 7 - GABRIEL ESPÍNOLA DE
ARRUDA 8 - LUCAS RENNER SOARES SANTOS 9 - LUAN
CHAGAS FERREIRA 10 - JOSE CLEBER LOPES BARBOSA
11 - DIOGO MENDE DA SILVA 12 - LEANDRO SANTOS SILVA
13 - UBERLANDIO JOSE DA SILVA 14 - HAMILTON BARBOSA
FERNANDES JUNIOR 15 - ISRAEL BERNARDO DE SOUZA
FILHO 16 - JOSÉ RICARDO DOS ANJOS 17 - LUIZ HENRIQUE
CORDEIRO DA SILVA 18 - OSCAR FEITOSA DE LIMA NETO 19
- ANDERSON DA SILVA MARTINS
Vagas PCD: 1 - JOSÉ MANOEL DA SILVA IRMAO
GUARDA MUNICIPAL
Ampla concorrência: 01 - LEANDRO SILVA DE AZEVEDO
02 - JHON WESLEY SOARES DE LIRA 03 - JOSE ADAILTON
VILAR LOPES 04 - ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NETO 05 - GILVAN
MANOEL RIBEIRO 06 - ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS 07 JULIO CESAR FEITOZA 08 - LEONARDO ALEXANDRE LIMA
SILVA 09 - HELENO ANTONIO DA SILVA JUNIOR 10 - FABIANO
PEDRO DA SILVA 11 - GUSTAVO HENRYQUE SANTANA SILVA
12 - EDER RAMOS DUARTE 13 - JOSE PESSOA SEDYCIAS
NETO 14 - SAMUEL TAVARES DE SOUZA
15 - JOSÉ AILTON ARLINDO DA SILVA 16 - JOSÉ DE ARAÚJO
CAVALCANTE 17 - ERICO LUIZ PARANHOS VERCOSA 18 -

Ano XCVI • NÀ 65 - 13
JACKSON HENRIQUE TARGINO DOS SANTOS 19 - JESSICA
TAINA MARILEIDE DA SILVA 20 - CRISTIANO VASCONCELOS
DE AZEVEDO 21 - DIEGO DIAS DE ARAUJO 22 - ROBSON
VASCONCELOSDE AZEVEDO 23 - ERIVELTY PAULO DA SILVA
24 - MARCÍLIO AURELIANO GOMES DO NASCIMENTO 25 THIAGO MARTINS VITAL 26 - DIÓGENES RAFAEL DE ALMEIDA
CORDEIRO 27 - TIAGO ESEQUIEL DA SILVA 28 - LUCAS
SIVANILDO DA SILVA 29 - JOÃO PEDRO DA SILVA RODRIGUES
30 - SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA 31 - LUCAS NUNES
DE OLIVEIRA 32 - JONAS PESSOA DA SILVA 33 - ADRIANO
TIMÓTEO DE SOUZA 34 - SHARLES RIBEIRO DE OLIVEIRA
35 - JOSÉ BEZERRA DA SILVA 36 - ALEXSANDRO ROSENDO
DE MORAES 37 - JOSE LEANDRO BEZERRA MONTEIRO
38 - RIVALDO BARBOSA DE LIMA 39 - JONNH FRANK SILVA
40 - PAULO JOSÉ DA SILVA 41 - EZEQUIEL ROBERTO DE
OLIVEIRA 42 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA 43 - PAULO
DERLAN SOUZA DO NASCIMENTO 44 - GILDOMAR MANOEL
DE MENEZES 45 - ANDERSON CUNHA DA CRUZ 46 - DANIEL
JOSE DA SILVA 47 - JULIANO PAULINO PEREIRA 48 - MARCUS
VINICIUS CARNEIRO DE MORAIS 49 - EMERSON NOBRE DE
LIMA 50 - ABRAÃO JOSÉ DA SILVA 51 - NIELSON CADENA
GUEDES 52 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO 53 OSVAN ALVES PEREIRA 54 - JONAS FERNANDO ARAÚJO
DE BARROS 55 - JUAN PABLO WERNEK DOS SANTOS
56 - TIAGO RIBEIRO DA SILVA 57 - CARLOS ALBERTO DE
AZEVEDO NETO 58 - WELLINGTON ALVES DE SA 59 - JOÃO
HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA 60 - DOUGLAS RAFAEL
PINHEIRO FLORÊNCIO 61 - MAURICIO MARCELO TABOSA DA
SILVA FILHO 62 - EVERSON HENRIQUE DE SOUZA SILVA 63
- ELIEL ABILIO DE BARROS 64 - GLEISON JOSE DA SILVA 65 MARIANA ARAUJO SANTOS 66 - LUIZ HENRIQUE FERNANDES
DA SILVA
Vagas PCD: 01 - THIAGO DA SILVA FLORÊNCIO 02- JOSE
MARCELO SOARES SILVA 03 - JOSINALDO CICERO PEREIRA
DE OLIVEIRA 04 - MIQUÉIAS ALVES PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 006/2019. Processo Administrativo n°
014/2019 sessão dia 17/04/2019 às 09:00 horas. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Material de
Consumo (gêneros alimentícios) para ser utilizado na elaboração
da merenda escolar nos estabelecimentos de ensino da rede
pública, pelo período de 12 (doze) meses. Os editais encontramse disponíveis na Sala da Licitação, situada na Rua Genésio
Marinho Falcão, s/n, Centro – Santa Filomena-PE - CEP 56.210000, Fone (87)3874-7156, Santa Filomena/PE, 04 de Abril de
2019 – Francisco de Assis Pires de Menezes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu – PE, torna público que nesta
data 23/04/2019 as 09:00h, realizara a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 019/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2019,
que tem por finalidade elaboração de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Contratação de Consultoria Tributária
Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com
vistas à instauração de procedimento fiscal específico, junto
à grandes contribuintes (Obras, Bancos, Cartórios, Torres de
Telefonia Móvel e etc.) estabelecidos fora ou dentro do Município
de Tacaratu -PE, visando a execução de estudos técnicos e
apuração de débitos fiscais de ISSQN e de TLF – Taxa de Licença
e Funcionamento de Torres de Telefonia Móvel, proporcionando
a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao
Município, por um valor máximo estimado de R$ R$ 2.479.301,74
(Dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e
um reais e setenta e quatro centavos), em um período de 01
ano, incluindo-se neste valor, o ISSQN sonegados dos últimos
cinco anos e os valores de ISSQN a serem incrementados
na arrecadação municipal após a contratação, referente à
Grandes contribuintes do MUNICÍPIO. Maiores informações e
retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349
- centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 22/04/2019 as 08:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N.º 001/2019 e SRP nº 001/2019, que tem por finalidade
elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de Mobiliário, Equipamentos eletrônicos e informática
para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme solicitação
da Secretária deste Município, por um valor máximo estimado de
R$ 313.408,46 (trezentos e treze mil quatrocentos e oito reais
e quarenta e seis centavos). Maiores informações e retirada do
Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro –
Tacaratu – PE. Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 22/04/2019 as 10:00h, realizara a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N.º 004/2019, que tem por finalidade elaboração de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de
Laboratório Regional de Prótese Dentária para prestar Serviços de
Confecção de Prótese Dentária para o Fundo Municipal de Saúde
do Município de TACARATU-PE, por um valor máximo estimado
de R$ 314.004,00 (trezentos e quatorze mil e quatro reais).
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cicera
de Souza - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2019 – CPL, Pregão Presencial nº 007/2019 Registro de Preços. Objeto: Aquisição: aquisição de matérias de
Carpintaria, Elétrico, Hidráulico, Estrutural, Limpeza Publica e
Pintura. Para atender as necessidades da Secretaria de obras e
Urbanismo do Município, durante o exercício de 2019, conforme
anexos ao Edital. Valor máximo aceitável R$ 1.868.296,06 (hum
milhão oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e