Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PINHEIRO DA SILVA) X EDSON LIMA DE MENEZES X LUIZ DOS SANTOS CARDOSO X LUIZ MARCELO AMORIM X ADILSON CARDOSO DE MOURA(SP195081 - MARCO ANTONIO VIEIRA) X CARLOS HUMBERTO PELISSON(SP151707 - LINO PINHEIRO DA SILVA) X PAULO MARQUES BUENO(SP151707 - LINO PINHEIRO DA SILVA) X ANGELA CRISTINA DE AGUIAR PINTO DE OLIVEIRA(SP151707 - LINO PINHEIRO DA SILVA) X PEDRO ALVES DE JESUS(SP091547 - JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS) X NELSON DE LIMA(SP151707 - LINO PINHEIRO DA SILVA) X NELSON CORREA FERRER(SP151707

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nominado compromissário, celebram o presente ACORDO JUDICIAL, com reconhecimento expresso da procedência dos pedidos formulados na ação civil pública registrada sob nº 0005540-45.2016.403.6112, em curso perante a 5ª Vara Federal da 12ª Subseção Judiciária em Presidente Prudente, requerendo a homologação do acordo abaixo descrito, permitindo a resolução do mérito e extinção do processo, com fundamento no artigo 487, III, a do Código de Processo Civil.A PARTE RÉ reconhece, sem

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 866 25 É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com a especificação exigida. Caso seja constatada qualquer irregularidade fiscal, o pagamento será realizado e aberto um prazo de 15 (quinze) dias, a contar deste, para que o fornecedor registrado apresente a devida regularização, independente das penalidades prevista

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4554 inerentes a vínculo de emprego, independente da negativa de relação dessa natureza, a competência material para a análise das pretensões é da Justiça do Trabalho. Eventual reconhecimento de que o vínculo não é de emprego, mas de trabalho autônomo ou de INTIMAÇÃO natureza administrativa não implica reconhecimento de Fica

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 776 11 prorrogar aquele prazo por igual período uma única vez e, não sendo regularizada a situação fiscal do fornecedor registrado, poderá ser cancelado o registro de preços, saldando-se eventuais entregas já realizadas e certificadas pelo gestor da Ata de Registro de Preços. A critério do Órgão Gestor do Registro de Preços, poderão ser utilizados os créditos existentes

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 812 62 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O detentor do registro de preços será punido com impedimento de licitar e contratar com a Administração, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, sendo então descredenciado do cadastro de fornecedores da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Estado do Ceará, pelo prazo de até 5 (cinc

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 6721 programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente parâmetros: virtual no qual ocorrerá a audiência. - Elaboração dos cálculos utilizando preferencialmente o sistema 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante Pje-Calc. d i r e t a m e n t e - atualização e juros até 01/10/2022; p a r a o a p l i c a t i v o (

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARP nº 298/2017; Fornecedor: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP; CNPJ 07.768.887/0001-01; lote único, item 2 (R$ 7.497,00). Ata assinada em: Recife, 10 /11/ 2017 PROCESSO Nº 174/2017; Pregão Eletrônico nº 087/2017CPL1; Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES (FIOS CIRÚRGICOS III), para atender o HSE; Validade: 12 meses; fica registrada a seguinte e

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0094/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da Cl�

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Outras informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 20 de junho de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo Licitatório Nº 069/2016 – Tomada de preços N