Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Oldrado Andrade Gomes, MASP 1.003.099-7, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ADEMIR SILVEIRA FARIA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902971/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Uberlândia, 16 de Abril de 2019. 16 1217789 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09757170 Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 0,29.09.2020,,1472/2020,MG 14.10.2020 - 09/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 02ª SRE - Almenara, 02781086 Maria das Gracas Lima Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 61 - 06/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 5 - Mata Verde - 15 - 20/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 10997393 Willian Araujo Prates – PEB – 1 Felisburgo - 1 - 02/06/2021 A 02/06/2021 - 158.I 04ª SRE - Campo Belo, 14111272 Thiago Marciano – PEB – 3 - Lavras - 6 - 19/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I 06ª