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3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 6256 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list promover o célere arquivamento dos autos digitais, que os View.seam beneficiários de levantamentos judiciais comprovem o Deverá ser digitado no campo "número do documento" o número do soerguimento dos valores, no prazo de 10 dias. respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 583 0000541-41.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara de Família e Sucessões; Averiguação de Paternidade; 0000541-41.2003.8.26.0224; Investigação de Paternidade; Apelante: N. D. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Joildo Santana Santo
Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 220 46) Apelação Criminal nº: 0002393-55.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Elizabete Fialho, Apelante: Márcio Marcelo Vieira da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Márcio M
Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 92 RELATIVA - PLEITO JÁ ATENDIDO PELA INSTÂNCIA SINGELA - REINCIDÊNCIA - AFASTAMENTO INVIÁVEL - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - REGIME PRISIONAL - RECRUDESCIMENTO NECESSÁRIO - DETRAÇÃO E PRISÃO DOMICILIAR - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL - DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - BENESSE INVIÁV
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 632 Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2114275-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. R. P. Agravado: H. D. (Representado(a) por
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2853 descumprimento, multa de R$ 1.000,00, por negativação indevida. Intimem-se. Cumpra-se.2. Cite-se.3. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação, que designo para o dia 22 de maio de 2018, às 13h30. - ADV: RAFAELA CAMARGO WEY (OAB 386142/SP) Processo 1001775-77.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Es
28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa
28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa
Minas Gerais Diário do Executivo Lafaiete - 1 - 05/04/2022 A 05/04/2022 - , 14390702 Durval Caetano de Araujo – ASP – 1 - Unai - 15 - 12/05/2022 A 26/05/2022 - , 14485775 Gilmar Santos Silva – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 14496764 Paulo Cassemiro Moreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/01/2022 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529258 Amanda Cristina Bento Braga – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/
14 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06625164 Isabel Cristina da Mota Oliveira – PEB – 2 - Marmelopolis - 8 -