Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 613 do alegado e das provas pré-constituídas, verifico presentes os requisitos legais, em especial o “fumus boni juris” e “periculum in mora”. Assim, defiro, em parte, o pedido liminar e arbitro os alimentos provisórios ao filho menor, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos lí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 831 508 VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polític

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 337 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA No.287/12 526.01.2012.005562-1/000000-000 x Município da Estância Turística de Salto/SP X C.D. da S, menor, representado por K. C. D (Apensado a Obrigação de Fazer No. 287/12 526.01.2012.0055621/000000-000 - Fls. 06: Vistos. Manifeste-se o impugnado, em cinco dias, nos term

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO: 0390/2019-SUBSTITUTO: Maria Fausta Ribeiro; 4ª Vara- Luiz Antônio Marques Farias-Matrícula: 135.235-1-1ºP/2019-PROCESSO: 0390/2019; 5ª Vara-Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes-Matrícula: 73.206-1- 1ºP/2019-PROCESSO: 0703/2019; VARA CÍVEL- 6ª Vara-Diana Rangel Piccoli-Matrícula: 99.9261-1ºP/2019-PROCESSO: 3137/2018; 8

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo: 33848220108150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Continuação: is: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, conc