Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Abreu Número do processo: 0708385-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: RIULDO VIDAL FERREIRA APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo a apelação do autor nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, voltem os

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0000440-19.2017.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO SAFRA S A. Adv(s).: DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: REGINA MARIA DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000440-19.2017.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO D

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0701970-80.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADIMIRSON TEIXEIRA DAS DORES. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA. R: SEBASTIAO ANTONIO SZERVINSK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JENNER VICENTE DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANA RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: DF43355 - HERIVELTON RADEL. R: JAMES VICENTE DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO CESAR VICENTE DE ALMEIDA. A

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 ANDRE MOREIRA DE LIMA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CLAELSON DE JESUS REIS. Adv(s).: (.). Nesta data, faço estes autos com vistas à CURADORIA ESPECIAL. Planaltina - DF, segunda-feira, 12/11/2018 às 16h50. DATA DO RECEBIMENTO:_____/____/_____ ASSINATURA:.................................................... MATRÍCULA:...................................................... . CERTIDÃO N. 0702763-53.2017

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 cabendo a eles, e a eles tão somente, optar pelo que lhes for mais conveniente, podendo a execução ser promovida nos mesmos autos da condenação principal; em autos apartados; ou mesmo não ser executada, se assim pretenderem os causídicos, consoante inteligência dos artigos 23 e 24, §1°, ambos da Lei n° 8.906/94. Eventual interpretação a contrario sensu das disposições da Portaria Conjunta

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Consta Advogado. R: JULIO CESAR VICENTE DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA MATILDE VICENTE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF4335500A - HERIVELTON RADEL. R: MARIA MADALENA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELVIS PEREIRA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abre

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0701970-80.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADIMIRSON TEIXEIRA DAS DORES. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA. R: SEBASTIAO ANTONIO SZERVINSK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JENNER VICENTE DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANA RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: DF43355 - HERIVELTON RADEL. R: JAMES VICENTE DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO CESAR VICENTE DE ALMEIDA.

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 MARIA MADALENA PEREIRA, ELVIS PEREIRA COSTA D E C I S Ã O Recebo a apelação do autor nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, voltem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0701970-80.2018.8.07.0005 - APE

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina/DF, 17 de julho de 2018, às 15:18:45. Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO N. 0702456-65.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA. Adv(s).: GO51126 - RUY DE

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 plenário com placar de 7 votos a 1. Ademais, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, urge a observância dos precedentes das Cortes Superiores, que é uma imposição legal. 9. Da cumulação da Comissão de Permanência com outros encargos moratórios A comissão de permanência é um fator de reajustamento compensatório que embute correção monetária, juros remuneratórios e compe