Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 26 00236 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRAREU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebido a apelação. Intime-se, ainda, para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias. 00237 Processo: 0000252-47.2018.815.0141 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 22 00481 Processo: 0000671-73.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/AREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Calculo homologado 00482 Processo: 0001421-41.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENF

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00478 Processo: 0002361-39.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON KLEITON JUNIOR VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: JULIA HENRIQUE VIEIRA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Embargos rejeitadosEMBARGOS EXECUCAO. INTEMPESTIVIDADE. AFASTAMENTO NEGOCIOS BANCARIOS.NOTA DE CREDITO COMERCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIO. DESNECESSIDADE. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ. IMPROCEDENCIA EMBARGOS 5A. VARA DE CABEDELO NF 0

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00450 Processo: 0001560-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOAQUIM PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 32 SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005583B KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005583B KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente do despacho que deferiu de restituição de prazo para ter conhecimento da sentença. 00957 Processo: 0000787-8

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00445 Processo: 0002165-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE CATO

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 32 00516 Processo: 0000367-70.2014.815.0121 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: JOSE MARCELO DO AMARAL SOARES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom esteio no art. 485, VI, do Novo Código de Proc

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 4A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0000561-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO o pedido 255/256, eis que a execucao de EUDES ARRUDA BARROSFILHO, ja foi RESOLVIDA pelo despacho de fls. 248 e oficio subse