Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1684 COLEGIADOS COM A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE, SEJA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, SEJA PORQUE O CPC E A LEI N. 11.419/2006 DE HÁ MUITO AUTORIZAM A REALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS E TERMOS DO PROCESSO POR MEIO ELETRÔNICO. II - A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO JÁ É UMA REALIDADE NO P

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 6 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo de Instrumento nº 0808631-71.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Erika Moreno de Gusmão e outros. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1685 RECONHECIDA COMO LEGAL E LEGÍTIMA A NORMATIZAÇÃO RELATIVA À PRÁTICA DE JULGAMENTO, O QUE IMPLICA O DEVER DE OBSERVÂNCIA E DE SUJEIÇÃO; 2. AO RELATOR SORTEADO COMPETE O CONTROLE DA REGULARIDADE FORMAL DE RECURSO, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO DO JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA DA REGRA DEFINIDA NA NORMATIZAÇÃO VIGENTE; 3. A OPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1683 O E. DES CARLOS LOPES A INTEGRAR O ÓRGÃO JULGADOR COMO 4º JUIZ, OBSERVADA A DIVERGÊNCIA APRESENTADA PELO DES RAMON MATEO JR, COMO 3º JUIZ INTEGRANTE DA TURMA JULGADORA, QUE IMPÔS A EXTENSÃO DO JULGAMENTO, CONFORME A REGRA DO ARTIGO 942 DO CPC, ANOTADO QUE EM AMBOS OS CASOS JÁ FOI INICIADO O JULGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 419 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0807073-32.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): MARIA DE LOURDES RABELO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).